MATO GROSSO
Juízes substitutos tomam posse e reforçarão trabalho do Judiciário nas comarcas de Mato Grosso
MATO GROSSO
Em sessão solene na manhã desta segunda-feira (29 de janeiro), na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá, foram empossados cinco novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na cerimônia, presidida pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, compareceram, além de autoridades e magistrados, familiares e amigos dos empossados. A posse da nova juíza e dos novos juízes representa o fortalecimento do Primeiro Grau e valorização das comarcas do interior.
Clarice Claudino da Silva saudou os novos juízes destacando o tamanho da responsabilidade e do peso que é a carreira da magistratura num momento ímpar na história do Judiciário, que é a comemoração dos 150 anos do TJMT, em 1º de maio de 2024.
O juiz substituto Luis Otávio dos Santos falou em nome dos demais empossados narrando sobre o tempo para chegar até o dia de hoje. “Quanto tempo sonhamos em viver este dia? Quanto tempo nos dedicamos estudando? Quanto tempo abdicamos de viver e conviver com as pessoas que mais amamos? E quanto tempo esperamos pelo dia da posse? […] Por certo, o tempo previu o momento em que estaríamos mais preparados e amadurecidos para o exercício desta nobre profissão que requer, acima de tudo, vocação. […] Acho que a principal mensagem é: persiga os seus sonhos, persiga aquilo que você realmente deseja para a sua vida. A magistratura, penso eu, é uma vocação, então todos aqui somos vocacionados para isso e estamos aqui, acima de tudo, para contribuir com o Tribunal de Mato Grosso”, disse emocionado.
“Ao abraçarem essa jornada lembrem-se de que como juíza e juízes, a senhora e os senhores não apenas interpretam a lei, mas também moldam a narrativa da justiça em nossa sociedade. Sejam, portanto, artífices da equidade, construtores de confiança e guardiões incansáveis da ética judicial. […] Nosso chamado à justiça não é apenas uma convenção técnica, mas um compromisso moral que se reflete no comportamento ético de cada magistrado. […] Respeitem a diversidade. A justiça não conhece barreiras de gênero, de etnia. Ao julgarem, garantam que a justiça seja verdadeiramente acessível a todos. Não se esqueçam de que por trás de cada caso há histórias humanas complexas. Exerçam a empatia e a paixão em suas decisões, reconhecendo o impacto que essas têm nas vidas das pessoas envolvidas”, afirmou Maria Erotides Kneip.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva falou sobre como Mato Grosso é um Estado acolhedor e mencionou a importância do trabalho em equipe. “O interesse do Poder Judiciário é fazer com que em cada rincão de Mato Grosso tenha um juiz para prestar o seu serviço e dar o apoio a toda a sociedade. Na Corregedoria chegamos para reger essa grande orquestra para que em conjunto possamos obter os melhores resultados para a satisfação da população. Contem com a Corregedoria como orientadora dos atos no Primeiro Grau de Jurisdição.”Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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