MATO GROSSO
Juíza explica o que é abandono afetivo inverso em nova edição de podcast
MATO GROSSO
Atenção! Já está no ar uma nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista da juíza substituta Natália Paranzini Gorni Janene, da Segunda Vara de Porto Alegre do Norte, sobre abandono afetivo inverso. A magistrada conversou com a radialista Elaine Coimbra e explicou que os filhos têm o dever de proteção, cuidado e vigilância para com os seus pais, especialmente os idosos que já não têm condições de se prover.Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Max Russi defende fim do foro privilegiado para autoridades
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e do Podemos no Estado, Max Russi, declarou ser favorável ao fim do foro privilegiado para autoridades. Em entrevista ao podcast Política de Primeira, o parlamentar afirmou que o mecanismo já não se justifica no atual contexto democrático.
Segundo Russi, deputados, integrantes dos demais Poderes e outras autoridades deveriam responder a processos na primeira instância, sem tratamento diferenciado em razão do cargo que ocupam.
O presidente da ALMT afirmou ainda que o foro privilegiado fazia sentido em outros períodos da história, mas considera que a prerrogativa perdeu sua finalidade. Para ele, não há necessidade de manter esse tipo de tratamento especial para agentes públicos.
O foro privilegiado é um tema debatido no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam propostas e discussões sobre a possibilidade de restringir ou extinguir a prerrogativa de julgamento em tribunais superiores para autoridades.
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