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Juíza de Mato Grosso apresenta respostas à violência contra mulheres em evento na América Latina

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A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Amini Haddad, representou o Poder Judiciário brasileiro no evento “El aporte innovador de la Iniciativa Spotlight en America Latina para eliminar la violencia contra mujeres y niñas”, em Honduras. A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade e compartilhar boas práticas no combate à violência contra mulheres e meninas na América Latina.
 

Magistrada de carreira do Poder Judiciário mato-grossense desde 1999 e titular da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, Amini Haddad foi nomeada auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ em 2022. Ela já recebeu o Prêmio Nacional Carlota Queirós por sua atuação na promoção da Equidade de Gênero, o Troféu Anita Garibaldi, além de diversas moções de aplausos e títulos de Cidadã Honorária, dentro e fora do país, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.
 
Durante o evento, a juíza apresentou os desafios e as respostas que a justiça brasileira tem dado à violência contra mulheres e meninas. Ela destacou as diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, que passaram a ser obrigatórias em todos os julgamentos do Poder Judiciário, conforme decisão aprovada durante a 3ª Sessão Ordinária do CNJ.
 
O evento foi organizado pelo governo de Honduras com o acompanhamento da Missão Permanente da União Europeia, do governo brasileiro, argentino e equatoriano e da ONU Mulheres. Além de divulgar o que tem sido feito para dar respostas à violência de gênero, também busca promover o compromisso dos governos para garantir a continuidade dos projetos.
 
A iniciativa Spotlight é uma parceria da União Europeia e das Nações Unidas para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Ela atua em diversos países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, para prevenir e responder à violência de gênero, fortalecer a legislação e as instituições e capacitar profissionais que trabalham na área.
 
A participação da juíza Amini Haddad no evento mostra o compromisso do Poder Judiciário brasileiro em combater a violência de gênero e promover a equidade de gênero. É importante que as boas práticas e os avanços na área sejam compartilhados e replicados em toda a região, para que mais mulheres e meninas possam viver sem medo e com seus direitos garantidos.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Foto colorida da magistrada durante evento internacional
 
 
Alcione dos Anjos Com Agência CNJ de notícias
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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