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Judiciário reúne instituições para definir fluxo de tramitação de ações no Cejusc da Saúde Pública

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Instituído pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Grupo de Trabalho tem como missão definir, até a primeira quinzena de março, o fluxo de tramitação dos processos e reclamações pré-processuais no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc da Saúde).
 
No primeiro encontro, na Vara Especializada da Fazenda Pública do Fórum de Várzea Grande, conduzido pela juíza-coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, Cristiane Padim da Silva, os membros do grupo, com representantes da Justiça estadual, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e da Procuradoria do Estado, com base nas demandas de ações em tramitação, traçaram apontamentos que vão servir de subsídios para a produção do relatório.
 
A meta é estabelecer diretrizes que proporcionem a análise dos custos referentes aos tratamentos e/ou procedimentos ajuizados ou requeridos administrativamente por meio de reclamações pré-processuais. O documento final deve apontar tipos de demandas processuais que vão ser encaminhadas ao Cejusc da Saúde pelos magistrados de Mato Grosso; tipos de demandas pré-processuais que podem ser distribuídas diretamente ao Cejusc da Saúde, e processo de trabalho adotado pela Secretaria de Estado de Saúde em relação às decisões prolatadas nas ações de saúde pública ajuizadas no Estado.
 
Na avaliação de Mateus Araújo Molina, procurador do Estado, o estabelecimento do fluxo vai permitir realizar os procedimentos da saúde que estão sendo judicializados no cotidiano de uma maneira muito mais rápida e mais econômica para o Estado. “A prática desse trabalho vai permitir que a população seja atendida de maneira mais efetiva e igualitária”, destacou o procurador.
 
Para a juíza Cristiane Padim, o relatório que a equipe vai produzir, com sustentação no diálogo entre as instituições, é imprescindível para que a sociedade seja melhor atendida. “Temos como direção encontrar a solução que permita, dentro de um contexto geral e de cada particularidade, atender ao cidadão, a cidadã e, com isso, proporcionar tranquilidade sinalizando que o direito à saúde seja respeitado e efetivado”, frisou a magistral.
 
O grupo é composto, além da juíza Cristiane Padim e do procurador Mateus Araújo, pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Leite Lindote, pelo gestor-geral do Nupemec, João Gualberto Nogueira Neto, pela assessora técnica-jurídica da 1ª Vara da Fazenda Pública, Shusiene Tassinari Machado, pelo gestor de suporte ao Cejusc, Sebastião José Queiroz Júnior, e pela secretária de Saúde do Estado, Kelluby Silva.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01: imagem colorida em formato horizontal dos representantes das instituições que foram o grupo de trabalho.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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