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Judiciário participa de Mutirão da Fronteira na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade

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O Poder Judiciário de Mato Grosso participou do Mutirão da Fronteira, realizado entre os dias 3 e 5 de julho, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade. O mutirão foi uma iniciativa do Ministério Público Estadual e contou com a parceria de várias instituições governamentais que se uniram com o objetivo de levar mais cidadania à população.
 
Foram ofertados os serviços de orientação jurídica, roda de conversa sobre direitos das mulheres e violência contra a mulher, serviços cartoriais (registro civil e regularização fundiária), emissão de título de eleitor e cadastro de biometria, vacinação adulto e infantil, atualização do cartão SUS, entre outros.
 
Sob a coordenação da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a representante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Ana Emília Botero, promoveu uma roda de conversa no Assentamento Nova Fortuna, comunidade rural que está localizada a 72km da sede do município. Ela abordou temas relacionados à violência de gênero, direitos das mulheres, autoestima, motivação e também distribuiu materiais informativos e cartilhas contendo informações sobre a Lei Maria da Penha.
 
“É muito importante participar de iniciativas como essa, porque você leva informação e conhecimento a lugares distantes e de difícil acesso. Para chegar até Nova Fortuna, foram mais de 1h30 de viagem em estrada de chão e, apesar das dificuldades, eu volto com a sensação de dever cumprido. Através da coordenadoria a qual pertenço, eu consigo compartilhar informações sobre violência doméstica e familiar não somente com as mulheres, mas também com muitos homens que estiveram presentes na roda de conversa”, disse Ana Emília.
 
A juíza substituta da comarca da vara única de Vila Bela da Santíssima Trindade e 3ª Criminal de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Kuntzer, também esteve presente no mutirão. Ela articulou a realização de reuniões com autoridades nas duas cidades para tratar da criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.
 
“Mais de 50% dos processos criminais que tramitam em Vila Bela e Pontes e Lacerda são referentes a casos de violência doméstica. Por isso, é muito importante que nós tenhamos uma Rede de Enfrentamento bem articulada e envolvida para proteção de mulheres agredidas. Inclusive, nós estamos trabalhando para que grupos de reflexão voltados ao público masculino sejam formados nas duas comarcas para inibir novos casos”, pontuou a juíza.
 
Um termo de cooperação técnica entre as entidades que devem fazer parte da Rede (Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, CRAS, CREAS, secretaria municipal de saúde e entidades da sociedade civil) está sendo redigido para que todos os órgãos estejam cientes sobre os trabalhos que a Rede deve desempenhar.
 
A juíza Djéssica Kuntzer também avaliou positivamente os resultados do Mutirão. “Foi uma experiência muito boa porque você consegue ter conhecimento das várias realidades que existem na comarca. Há o perfil do jurisdicionado da cidade e daquele que mora no campo. Através dessa vivência é possível conhecer todos as faces que compõem as comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda. A partir de agora eu consegui apurar ainda mais o meu olhar para fazer os julgamentos”, declarou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 01: Grupo de servidores do Poder Judiciário estão em pé, lado a lado, todos sorriem para a foto. Estes servidores participaram do Mutirão da Fronteira. Imagem 02: Cerca de 20 moradores do assentamento Nova Aliança estão sentados em círculo, participando da roda de conversa com a servidora Ana Emília. Todos estão em uma sala de aula prestando atenção no que está sendo falado.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Articulação de Botelho destrava obra de unidade de saúde parada há quase dois anos em Várzea Grande

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Após articulação do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) junto ao governo do estado, foi viabilizada a retomada das obras da Unidade de Saúde da Família (USF), do bairro José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, que estavam paralisadas há quase dois anos. Desde a paralisação, o deputado tem se reunido com representantes do governo para garantir a retomada e conclusão das obras. O trabalho do deputado atendeu a uma solicitação do presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Vanderlei Cerqueira (MDB).

O avanço ocorreu após a aprovação, pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB/MT), do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 1.965.654,23 para a construção da unidade de saúde. O recurso, destinado pelo governo do estado ao município de Várzea Grande, garantirá a conclusão da obra, que será executada pela administração municipal.

A autorização consta na Resolução CIB/MT nº 255, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de maio, que formalizou a aprovação do investimento estadual para a retomada e conclusão da Unidade de Saúde da Família do Residencial José Carlos Guimarães.

Segundo Botelho, a demanda chegou por meio do vereador Vanderlei Cerqueira, que vinha acompanhando a situação e cobrando uma solução para atender os moradores da região. “Recebi essa reivindicação do vereador Vanderlei, que conhece de perto as necessidades da comunidade. Trabalhamos junto ao governo do estado e à Secretaria de Estado de Saúde para encontrar uma solução e garantir os recursos necessários para que essa obra volte a avançar. Saúde é prioridade e não poderíamos permitir que uma unidade tão importante permanecesse parada”, afirmou o parlamentar

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O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande ressaltou que a retomada da obra representa uma conquista histórica para os moradores da região e destacou a parceria com o deputado Eduardo Botelho na busca por investimentos para o município.

“Essa é uma obra que estava parada há quase dois anos e que vai beneficiar centenas de famílias com atendimento de saúde mais próximo, digno e de qualidade”.

O vereador também lembrou outras ações realizadas em parceria com o deputado em benefício da população várzea-grandense. “Recentemente, também acompanhamos a entrega de 325 títulos definitivos aos moradores do Jardim Manaíra, garantindo dignidade e segurança jurídica para essas famílias. São resultados concretos que mostram o compromisso de quem trabalha para melhorar a vida das pessoas”, acrescentou.

Para Vanderlei Cerqueira, a união entre os poderes tem sido fundamental para transformar demandas antigas da população em resultados efetivo. “Quando trabalhamos juntos, ouvindo a população e buscando soluções, conseguimos destravar projetos importantes e levar mais qualidade de vida para quem mais precisa. Essa conquista da UBS é fruto desse esforço conjunto”, afirmou

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A obra da Unidade de Saúde José Carlos Guimarães foi iniciada com recursos próprios do município, porém acabou sendo paralisada. Agora, a conclusão do empreendimento será viabilizada por meio de recursos destinados pelo governo do estado, garantindo a finalização da estrutura física da unidade. Em uma etapa posterior, haverá participação do governo federal. Após a conclusão da obra, a unidade deverá passar pelo processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, etapa necessária para que possa receber recursos federais destinados ao custeio dos serviços, manutenção da unidade e financiamento da equipe de profissionais responsável pelo atendimento à população.

A futura Unidade de Saúde da Família do Residencial José Carlos Guimarães deverá ampliar o acesso aos serviços de atenção básica, oferecendo mais conforto, agilidade e qualidade no atendimento à população da região. A aprovação do investimento estadual representa mais um resultado da atuação conjunta entre o Legislativo estadual e municipal em busca de soluções para as demandas prioritárias de Várzea Grande.



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