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Judiciário participa de Mutirão da Fronteira na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade

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O Poder Judiciário de Mato Grosso participou do Mutirão da Fronteira, realizado entre os dias 3 e 5 de julho, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade. O mutirão foi uma iniciativa do Ministério Público Estadual e contou com a parceria de várias instituições governamentais que se uniram com o objetivo de levar mais cidadania à população.
 
Foram ofertados os serviços de orientação jurídica, roda de conversa sobre direitos das mulheres e violência contra a mulher, serviços cartoriais (registro civil e regularização fundiária), emissão de título de eleitor e cadastro de biometria, vacinação adulto e infantil, atualização do cartão SUS, entre outros.
 
Sob a coordenação da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a representante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Ana Emília Botero, promoveu uma roda de conversa no Assentamento Nova Fortuna, comunidade rural que está localizada a 72km da sede do município. Ela abordou temas relacionados à violência de gênero, direitos das mulheres, autoestima, motivação e também distribuiu materiais informativos e cartilhas contendo informações sobre a Lei Maria da Penha.
 
“É muito importante participar de iniciativas como essa, porque você leva informação e conhecimento a lugares distantes e de difícil acesso. Para chegar até Nova Fortuna, foram mais de 1h30 de viagem em estrada de chão e, apesar das dificuldades, eu volto com a sensação de dever cumprido. Através da coordenadoria a qual pertenço, eu consigo compartilhar informações sobre violência doméstica e familiar não somente com as mulheres, mas também com muitos homens que estiveram presentes na roda de conversa”, disse Ana Emília.
 
A juíza substituta da comarca da vara única de Vila Bela da Santíssima Trindade e 3ª Criminal de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Kuntzer, também esteve presente no mutirão. Ela articulou a realização de reuniões com autoridades nas duas cidades para tratar da criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.
 
“Mais de 50% dos processos criminais que tramitam em Vila Bela e Pontes e Lacerda são referentes a casos de violência doméstica. Por isso, é muito importante que nós tenhamos uma Rede de Enfrentamento bem articulada e envolvida para proteção de mulheres agredidas. Inclusive, nós estamos trabalhando para que grupos de reflexão voltados ao público masculino sejam formados nas duas comarcas para inibir novos casos”, pontuou a juíza.
 
Um termo de cooperação técnica entre as entidades que devem fazer parte da Rede (Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, CRAS, CREAS, secretaria municipal de saúde e entidades da sociedade civil) está sendo redigido para que todos os órgãos estejam cientes sobre os trabalhos que a Rede deve desempenhar.
 
A juíza Djéssica Kuntzer também avaliou positivamente os resultados do Mutirão. “Foi uma experiência muito boa porque você consegue ter conhecimento das várias realidades que existem na comarca. Há o perfil do jurisdicionado da cidade e daquele que mora no campo. Através dessa vivência é possível conhecer todos as faces que compõem as comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda. A partir de agora eu consegui apurar ainda mais o meu olhar para fazer os julgamentos”, declarou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 01: Grupo de servidores do Poder Judiciário estão em pé, lado a lado, todos sorriem para a foto. Estes servidores participaram do Mutirão da Fronteira. Imagem 02: Cerca de 20 moradores do assentamento Nova Aliança estão sentados em círculo, participando da roda de conversa com a servidora Ana Emília. Todos estão em uma sala de aula prestando atenção no que está sendo falado.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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