Judiciário faz homenagem a magistrados aposentados com outorga da Medalha do Mérito José de Mesquita

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1 de julho de 2023

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na tarde desta sexta-feira (30 de junho), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador “José de Mesquita”, a mais alta honraria concedida pelo Poder Judiciário em reconhecimento a contribuição efetiva prestada por magistrados e magistradas à serviço da Justiça e da Democracia. No total, 35 personalidades da magistratura mato-grossense foram agraciadas durante a solenidade realizada no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde também estiveram reunidos familiares, amigos e companheiros de trabalho logrados ao longo dos anos.

Em um gesto de carinho, os homenageados também receberam uma placa com a mensagem: “Gratidão! O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por seus membros, rende justas homenagens ao senhor(a) magistrado(a) no momento em que se afasta desta Egrégia Corte de Justiça em virtude de merecida aposentadoria, após profícuos serviços prestados ao Poder Judiciário Mato-grossense”.

A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, refletiu sobre a importância do reconhecimento àqueles que de maneira árdua e determinada, superaram barreiras para o cumprimento do dever jurídico.

“Hoje me sinto aqui em meio a família da magistratura, magistratura que foi meu sonho desde criança, e uma das fontes de inspiração ainda está aqui à minha frente, tenho a dádiva de ter sido aluna da desembargadora Shelma, que foi a primeira inspiração concreta que tive, cuja carreira se iniciou na minha cidade natal [Alto Garças], e depois tive a felicidade de tê-la como professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, do primeiro ao último semestre de Direito Civil. Somos um tribunal que está nos 150 anos, temos muita contribuição, muitos valores construídos pelas mãos e mentes desses colegas que hoje estão na inatividade, e não poderíamos deixar de lado esse espaço de revisitação de cada um deles à sua história, que também é uma forma de contribuir não só com a história do tribunal, mas também uma forma de revigorar o emocional, valorizar o trabalho desses tantos pioneiros que já contribuíram com o Poder Judiciário”.

Emocionada, a desembargadora Clarice Claudino ainda acrescentou “O ser humano necessita desses estímulos, dessa conexão com as suas origens, o seu passado, justamente para fortalecer o presente e dar esperança para o futuro. Tenho certeza de que o reconhecimento do valor do trabalho do magistrado e da magistrada é muito mais relevante do que tudo que nós pudéssemos fazer em termos de outras ações, que não fossem a partir dessa conexão com a importância do que ele representou e representa como pessoa e como profissional dentro da perspectiva dos 150 Anos do Poder Judiciário de Mato Grosso”.

Com 39 anos, quatro meses e oito dias de efetivo trabalho prestado ao Judiciário mato-grossense, a desembargadora aposentada, Shelma Lombardi de Kato chamou a atenção sobre a retidão e a conduta ilibada que devem ser a bússola condutora do ser humano, independente da área de atuação.

“A nossa vida deve ser uma vida ligada aos compromissos e a Deus, em qualquer dessas hipóteses, você deve ser correta, dedicada e disso só pode esperar melhores frutos, sendo a árvore boa, os frutos serão bons, isso em tudo na vida. O direito é a profissão mais enriquecedora que temos, porque ela abre muitas frentes. E como é bonito estarmos todos aqui, reunidos nesse momento de gratidão. Na vida não existe o eu! É uma pessoa absolutamente cega no sentido espiritual, que é pior do que a cegueira física, você achar que existe o eu de maneira absoluta. Hoje aqui estivemos reunidos entre juízes, advogados e promotores todos irmanados nesse grande gesto de gratidão”, definiu a desembargadora aposentada Shelma Lombardi.

Durante 14 anos, Shelma de Kato foi a única representante feminina na magistratura do Estado. Ela também foi pioneira em pleitear e assumir o mais alto cargo da administração da Justiça estadual, tendo presidido o Tribunal de Justiça de Mato Grosso na gestão 1991/1993. Sua atuação na magistratura foi marcada por uma postura firme e comprometida com a ética e a justiça, tendo contribuído para o fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso. Sua trajetória inspirou outras mulheres a seguir na carreira jurídica e a ocupar espaços de liderança na área, a exemplo da desembargadora Clarice Claudino, sendo a terceira mulher a assumir a presidência da Corte.

“Este momento é o reconhecimento de quem enfrentou todas as vicissitudes das comarcas ainda sem estrutura, sem apoio, sem telefone, sem energia, sem ruas asfaltadas, onde toda comunicação que quiséssemos empreender, tínhamos que vir à Cuiabá para solicitar alguma intervenção do tribunal. Essa é narrativa sobre a árdua e aflitiva caminhada de um magistrado, onde tudo acontece, de bom e de ruim, mas valeu a pena a caminhada, onde trabalhamos pela afirmação da Justiça. Os sonhos não param, assim como os ideais, os princípios que nós temos, que relativamente são tudo, seguem com a gente. Tudo isso só terá sentido, se houver a preocupação com a Justiça, em primeiro lugar”, expressou o desembargador aposentado Mauro José Pereira após ter cumprido quase 27 anos de trabalho junto à magistratura.

“O homem que volta ao mesmo rio, nem o rio é o mesmo, e nem o homem é o mesmo homem”. Com a frase do pensador Heráclito de Éfeso, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, falou sobre as experiências vivenciadas por cada um dos homenageados, construídas a partir de suas escolhas, e que mesmo retorno ao ponto de origem, já não são mais os mesmos, estando agora certamente enriquecidos.

Muito emocionada, a juíza Maria Cristina de Oliveira Simões, uma das agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário, após cumprir 26 anos, nove meses e 14 dias de pleno exercício do Direito, não conteve a emoção: “Minha gratidão é muito grande. Primeiramente agradeço a Deus, à minha família e depois ao Poder Judiciário de Mato Grosso, onde vivi os melhores anos da minha vida”.

A Medalha do Mérito Judiciário foi instituída em 27 de setembro de 1.984, e traz ao centro a estrela Sírius, que simboliza Mato Grosso, e uma efígie com o nome do desembargador José Barnabé de Mesquita, que presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre os anos de 1.929 a 1.940.

A honraria também integra a agenda alusiva aos 150 Anos do Poder Judiciário de Mato Grosso, que será comemorado no próximo ano, em reconhecimento aos desafios enfrentados para o exercício independente do Judiciário, em favor da sociedade e na garantia da pacificação social.

A apresentação do Coral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, formado por servidores do Judiciário estadual, marcou o encerramento das homenagens. Sob a regência do maestro Carlos Taubaté, o repertório trouxe interpretações clássicas, como as músicas “Jesus Cristo”, de Roberto e Erasmo Carlos, com arranjo de Carlos Taubaté e a participação de Rafael Corrêa no violão, e também as músicas “Tiro ao Álvaro” e “Ai que saudade D´Oce”, de Zeca Baleiro.

Agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador “José de Mesquita”:

Desembargador Antônio Bitar Filho

Desembargadora Cleuci Terezinha Chagas

Desembargador Flávio José Bertin

Desembargador Gerson Ferreira Paes

Desembargador João Antônio Neto

Desembargador Leônidas Duarte Monteiro

Desembargador Licínio Carpinelli Stefani

Desembargador Manoel Ornellas de Almeida

Desembargador Mauro José Pereira

Desembargador Paulo Inácio Dias Lessa

Desembargadora Shelma Lombardi de Kato

Juiz de Direito Antônio Teixeira Nogueira Neto

Juiz de Direito Clóvis Mário Teixeira de Mello

Juiz de Direito Edson Pereira da Costa

Juiz de Direito Francisco Braúlio Vieira

Juiz de Direito Francisco Ferreira Barbosa

Juiz de Direito Gilperes Fernandes da Silva

Juiz de Direito Herval Alves D´Fonseca

Juiz de Direito José Clecino Amaral

Juiz de Direito José Mauro Bianchini Fernandes

Juiz de Direito Lito da Silva Daltro

Juiz de Direito Manoel Ribeiro Filho

Juiza de Direito Maria Cristina de Oliveira Simões

Juiza de Direito Maria Terezinha Ferreira

Juiz de Direito Nelson Dorigatti

Juiz de Direito Newton Franco de Godoy

Juiz de Direito Onivaldo Budny

Juiz de Direito Oswaldo Meier

Juiz de Direito Pedro Pereira Campos Filho

Juiz de Direito Realino da Rocha Bastos

Juiza de Direito Rosângela Maria Pedroso

Juiz de Direito Sidney Sanches Lopes

Juiz de Direito Valdyr de Almeida Muchagata

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida horizontal. Os homenageados posam para foto oficial. Ao centro da imagem, a desembargadora Clarice Claudino da Silva que veste terno na cor verde escuro. Segunda imagem: Desembargadora Clarice Claudino concede entrevista à TV.Jus. Terceira imagem: Desembargadora aposentada Shelma Lombardi recebe a Medalha do Mérito Judiciário das mãos da desembargadora Clarice Claudino que a impõe sobre sua cabeça. Quarta imagem: Juíza aposentada Maria Cristina de Oliveira Simões concede entrevista à TV.Jus. Ele veste terno na cor branco. Quinta imagem: medalhas estão depositas sob a mesa.

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Naiara Martins/ Fotos: Alair Ribeiro e Ednison Aguiar

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

6 horas atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

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