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Judiciário encerra Mutirão DPVAT 2023 com quase 700 atendimentos

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O Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a desembargadora supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, encerraram nesta quinta-feira (07) a Edição 2023 do Mutirão DPVAT, no Fórum de Cuiabá. A iniciativa, que teve início em 31 de agosto, visou agilizar o atendimento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
 
Durante os quatro meses de trabalho, o mutirão realizou cerca de 670 perícias médicas, proporcionando o atendimento necessário a quase 700 pessoas que aguardavam por essa etapa em seus processos. O corregedor destacou a simbologia de encerrar o mutirão no mesmo local em que iniciou, elogiando a equipe pelo excelente trabalho realizado.
 
“Iniciamos essa jornada há quatro meses, aqui mesmo no Fórum de Cuiabá. É muito simbólico encerrar esse trabalho no mesmo local que marcou o início dessa nobre empreitada. Parabéns a todos pelo excelente trabalho realizado no Mutirão DPVAT 2023”, afirmou Juvenal Pereira da Silva. “O propósito do Poder Judiciário é atender ao cidadão, indo até ele, em vez de esperar que o cidadão venha até o Poder Judiciário. O encerramento do mutirão marca o sucesso na redução do estoque de ações em trâmite, na diminuição da taxa de congestionamento e na melhoria do índice de atendimento da demanda, indicadores de desempenho da justiça brasileira”, ressaltou o corregedor.
 
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves expressou sua gratidão pelo empenho de todos os envolvidos, destacando o papel crucial da equipe da Corregedoria-Geral de Justiça, na pessoa do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango e do Núcleo de Cooperação, citando o juiz coordenador Rodrigo Curvo, ambos presentes na cerimônia de encerramento. Assim como o coordenador da CGJ, Flávio Paiva Pinto.
 
“Como disse o nosso corregedor, em razão da pandemia, muitos processos ficaram paralisados. E quem sofre com isso é o cidadão, que precisa dessa perícia para conseguir a indenização a que tem direito conforme o sinistro do qual foi vítima”, contextualizou a magistrada. “Então, até pela ocasião do final do ano, acho importante estarmos juntos, primeiramente agradecer a Deus por tudo que vem acontecendo de bom em nossas vidas e por essa verdadeira colaboração que vem ocorrendo. Essas pessoas de boa vontade mostram que agindo em conjunto somos fortes e realmente podemos fazer acontecer”, declarou a desembargadora.
 
Mutirão – Desde o início do Mutirão DPVAT em 31 de agosto, foram realizadas 16 etapas de análise de processos em 14 fóruns do Estado (Rondonópolis, Campo Verde, Tangará da Serra, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Araputanga, Pontes e Lacerda, Água Boa, Várzea Grande, Juína, Sinop, Peixoto de Azevedo e Cuiabá). As comarcas de Peixoto de Azevedo e da Capital receberam duas edições devido ao alto número de processos pendentes.
 
Na primeira etapa em Cuiabá foram cinco dias de trabalho e desta vez dois dias. Um dos segurados atendidos na quinta-feira (06), foi o auxiliar de limpeza, Francisco Pereira da
 
Conceição. Em 2019, ele sofreu um acidente de moto, fraturou o braço e o pé. Ficou 90 dias afastado do trabalho e até hoje sofre com as sequelas deixadas com o ocorrido. “Pegar qualquer coisa acima da cabeça meu braço esmorece. Este mutirão ajudou muito, tanto tempo esperando esse seguro. Vai fazer bastante diferença na minha vida financeira. Meu maior prazer será sai daqui hoje com o beneficio em mãos.”
 
O gestor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Eduardo Graça, explicou que o mutirão acelerou os casos por meio de uma triagem inicial, perícia e acordos entre as partes e advogados da seguradora. “Tais procedimentos foram essenciais para acelerar os processos”, informou.
 
O mutirão contou com a participação efetiva da Seguradora Líder e outros parceiros, incluindo as Diretorias do Fórum, que cederam espaço e servidores em 14 comarcas do Estado para atendimento aos cidadãos em busca de justa e legal indenização.
 
Os organizadores entregaram certificados de agradecimento à juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; à gestora geral Giselda Rosa Fernandes Silva Spínola; às servidoras da Central de Processamento Eletrônico (CPE): Nathalia Ferreira Miranda e Cristiane Moraes Ramalho Fares; à assessora de projetos da CGJ, Maria José Ferreira de Lima Shimakawa; ao gestor do NAE, Eduardo Graça; às servidoras do Núcleo de Cooperação: Larissa Shimoya Krahn e Débora Chiodelli; aos estagiários Laryanne Ramos de Souza e Douglas de Moraes Franco; além do advogado da Segurado Líder, Paulo Vinício Porto de Aquino.
 
Os demais servidores das comarcas que colaboraram com o Mutirão DPVAT irão receber seus certificados de agradecimento pelo correio eletrônico.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 1 – corregedor-geral da Justiça declara encerrado mutirão DPVAT e agradece empenho ao lado da desembargadora supervisora do Núcleo de Cooperação e da juíza diretora do Foro de Cuiabá. Foto 2 – Autoridades e servidores com certificados de agradecimento. Foto 3 – Auxiliar de limpeza concede entrevista sobre importância do mutirão.
 
Alcione dos Anjos 
Assessoria de Comunicação da CGJ/TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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