CUIABÁ

MATO GROSSO

Judiciário e demais órgãos de São Félix do Araguaia se unem para implantar Justiça Restaurativa

Publicados

MATO GROSSO

O Poder Judiciário, o Ministério Público, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia (1.200 km a nordeste de Cuiabá) se uniram e promoverão, na próxima terça-feira (30), a partir das 8h30 (horário de Brasília), o evento híbrido para iniciar os trabalhos de implantação da Justiça Restaurativa como política pública de pacificação social naquele município. Os participantes se reunirão na Câmara Municipal, de onde assistirão à palestra on-line da assessora sênior da Presidência do TJMT, Katiane Boschetti da Silveira, que estará na Capital. Para atingir o maior número de pessoas possível, a transmissão em tempo real também será feita nas escolas públicas da zona rural.
 
O objetivo da palestra, que terá como tema “Processos circulares como ferramenta pedagógica”, é difundir e sensibilizar a rede de autoridades locais quanto à temática da Justiça Restaurativa, que tem sido uma das principais bandeiras da gestão da desembargadora Clarice Claudino da Silva à frente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no biênio 2023-2024.
 
De acordo com o juiz diretor do foro e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Félix do Araguaia, Vinícius Paiva Galhardo, a Justiça Restaurativa é de grande importância para a sociedade, em especial para a população mais vulnerável, que necessita do aparato estatal para a garantia de seus direitos, dentre eles a solução de conflitos. “É nesse sentido que o Tribunal de Justiça em parceria com o Ministério Público do Estado e com o Executivo e o Legislativo de São Félix do Araguaia trazem para as escolas públicas e privadas o círculo de construção de paz. O evento será inaugurado com a palestra da Katiane da Silveira, profissional que a gente já conhece a grandeza dos estudos, e contará com a minha participação, enquanto juiz diretor do Cejusc, do Ministério Público, por meio do promotor doutor Marco Antônio Perroni, com a prefeita Janailza Taveira e com toda a comunidade do município e da região, que foram convidados a participar desse evento”, explica.
 
Conforme o magistrado, a expectativa para o início dos trabalhos de implantação da Justiça Restaurativa em São Félix do Araguaia é a melhor possível. “Justamente porque temos percebido o entusiasmo das pessoas e o interesse em conhecer mais sobre a Justiça Restaurativa, prova disso é que, no início da semana, fizemos uma reunião juntamente com o promotor de justiça e com alguns secretários das pastas que entendemos que tem mais a ver com o assunto e todos se mostraram muito abertos ao conhecimento desse tema e já temos o compromisso dessas pessoas”, afirma o juiz Vinícius Galhardo.
 
Ele explica ainda que, a partir da palestra de sensibilização, que será promovida pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, serão selecionadas 25 pessoas com o perfil para participar do curso de capacitação de facilitadores de círculo de construção de paz. “O curso é divido em duas etapas, presencial e virtual. Então, em cada etapa os profissionais do Tribunal de Justiça capacitarão essas pessoas que têm esse perfil para que, no futuro, a gente possa começar a realizar os círculos de construção de paz, sendo que nosso foco inicialmente são os professores, pessoas que atuam na área de educação e na área de saúde”, informa o magistrado.

O que é o Círculo de Construção de Paz – É um processo estruturado para organizar a comunicação em grupo, a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente. Geralmente é realizado com grupos pequenos, em torno de 10 a 20 pessoas, e tem duração média de duas horas, dependendo do tema a ser trabalhado pelo facilitador.
 
O objetivo dessa prática da Justiça Restaurativa é promover o bem-estar e a saúde emocional, proporcionando um espaço seguro e acolhedor para os participantes compartilharem suas experiências, desafios e emoções. Essa prática pode ajudar a reduzir o estresse, melhorar o clima organizacional e promover a saúde emocional.
 
Serviço
O quê: Palestra virtual de apresentação sobre a Justiça Restaurativa com o tema “Processos circulares como ferramenta pedagógica”
Quando: 30 de janeiro (terça-feira), a partir das 8h30 (horário de Brasília)
Onde: Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia
Leia também:
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto na horizontal que mostra várias pessoa sentadas em círculo, Em primeiro plano, um homem entrega a outro um elefante de pelúcia, que representa o objeto da fala. No meio do círculo, disposto no piso, há um tapetinho de crochê redondo com um vaso de planta e livros sobre ele e, em volta, várias fitas coloridas com palavras impressas. Esses objetos dispostos fazem parte da metodologia do círculo de construção de paz.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  “O que parecia sonho se tornou realidade: obras estão chegando e entregas estão sendo feitas”, afirma prefeito de Água Boa
Propaganda

MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

Leia Também:  Justiça determina que Prefeitura pare de "criar obstáculos" contra obras do BRT em Cuiabá

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Leia Também:  Governo promove regularização fundiária de 15 mil moradias em Várzea Grande

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA