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Judiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro”

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso através da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou aos parceiros e à sociedade os resultados referentes à Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro. O evento, realizado no auditório Gervásio Leite, também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJ no Youtube e pela plataforma Teams.
 
Estiveram presentes na cerimônia de encerramento, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, juízes-auxiliares da corregedoria, juízes coordenadores dos fóruns das comarcas do estado e representantes das instituições parceiras como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e prefeituras municipais.
 
Durante o evento, todos os parceiros do TJMT foram homenageados com certificações de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade durante a realização do mutirão.
 
“Nós estamos trabalhando juntos para fortalecer o interesse social que é o objetivo do Solo Seguro. Proporcionar segurança jurídica a essas pessoas que estão há tanto tempo ocupando suas casas é muito importante. Finalmente essas famílias estão amparadas juridicamente e conseguiram tornar este imóvel sua propriedade por direito”, disse a presidente do TJMT.
 
O corregedor-geral da Justiça reforçou os agradecimentos às instituições parceiras que contribuíram para a realização do mutirão de regularização fundiária e destacou o empenho conjunto na força-tarefa que resultou na emissão de 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios mato-grossenses.
 
“Esse resultado foi tão positivo graças à cooperação de todos os parceiros envolvidos: o governo federal através do INCRA, o governo do estado com o INTERMAT, os cartórios da Anoreg, os juízes e diretores dos foros do estado e as secretarias de habitação das prefeituras municipais. Nós conseguimos oferecer dignidade a pessoas que receberam os seus títulos e hoje têm a sua propriedade devidamente regularizada”, explicou o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Mato Grosso em 1º lugar no Brasil – A Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro foi proposta pelo Conselho Nacional de Justiça e abraçada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. O desempenho do estado extrapolou todas as expectativas e Mato Grosso ficou em 1º lugar no ranking comparativo entre todas unidades da federação que participaram do Solo Seguro.
 
“O mutirão foi realizado entre os estados integrantes da Amazônia Legal e Mato Grosso foi o estado que mais concedeu títulos de propriedade. Esses números comprovam que a união entre todos os envolvidos faz toda a diferença. Todos os problemas de concessão de titularidades foram discutidos de forma conjunta e todas as decisões foram de comum acordo, por isso deu tão certo”, falou a presidente da Anoreg, Velenice Dias.
 
O mutirão foi realizado entre os dias 28 de agosto e 01 de setembro e abrangeu municípios de todas as regiões do estado. “A população foi a grande beneficiada por essa ação. A grande maioria dessas famílias aguardaram de 10 até 30 anos para que o seu imóvel fosse regularizado e todos uniram esforços, em especial os cartórios que trabalharam muito para registrar esses títulos em tempo hábil”, elogiou o presidente do INTERMAT, Francisco Serafim de Barros.
 
#Para todos verem. Este texto possui recursos alternativos para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Presidente Clarice Claudino está no púlpito falando para a plateia. Ela está no centro da foto utilizando um blazer cáqui, blusa azul royal e brincos dourados com detalhes verdes. Ao fundo está o telão com todos os participantes via Teams e a frente estão os participantes do evento Segunda imagem: Corregedor-geral da Justiça Juvenal Pereira da Silva está ao centro da foto. Ele está no púlpito falando para a plateia e usa um terno cinza escuro, camisa branca e gravata vermelha. Ao fundo o telão mostra a logomarca do Solo Seguro, uma foto com o filho beijando o pai e ao lado esquerdo está escrito “Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro”.
 
Laura Meireles / Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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