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Judiciário de Mato Grosso registra 159.096 movimentações no PJe durante recesso forense

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Durante o último recesso forense (20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022), o Poder Judiciário de Mato Grosso registrou 159.096 movimentações feitas por usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ferramenta que garante acesso ágil e ininterrupto aos serviços da Justiça Estadual.
 
Mesmo durante o regime de plantão, em que os prazos processuais permanecem suspensos, o atendimento aos interessados manteve-se em pleno andamento, assim como os serviços de suporte técnico disponibilizado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça.
 
Para a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, esse dado comprova que a instituição obteve êxito em promover o devido atendimento às demandas dos advogados e advogadas, partes e demais usuários e usuárias da Justiça, em especial durante o acirramento da pandemia da Covid-19 registrado recentemente.
 
“O PJe é um importante instrumento de trabalho para o devido andamento processual e mesmo durante o recesso nós registramos alto volume de atendimentos. Durante o plantão, nossas equipes garantiram aos interessados o atendimento de suas demandas. Então, também gostaria de agradecer o empenho de todos os envolvidos que colaboraram para manter a devida prestação de serviços nesse período”, salientou a presidente.
 
O Judiciário mato-grossense tem investido maciçamente em novas tecnologias a fim de acompanhar a crescente demanda de serviços, que aumentou ainda mais com a pandemia da Covid-19. Diversos avanços incorporados à rotina dos cidadãos, como a realização de videoconferências, uso do WhatsApp e serviços como o Balcão Virtual, foram adotados pela instituição.
 
Retomada – Os prazos tanto dos processos eletrônicos quanto físicos e híbridos do Poder Judiciário de Mato Grosso voltam a correr normalmente a partir desta sexta-feira (21 de janeiro), em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC), que determina a suspensão de todos os prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
 
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.

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O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.

O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.

Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.

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Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.



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