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Judiciário atua para fortalecimento das redes de enfrentamento da violência doméstica em MT

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), tem atuado no interior do Estado para o fortalecimento das Redes de Enfrentamento bem como das ações que englobam o assunto. Na Comarca de Lucas do Rio Verde foram dois dias de trabalho com a realização de palestras e visitas às unidades que trabalham diretamente as vítimas. Uma aproximação maior entre Judiciário e Executivo Municipal para garantir a eficiência e efetividade no acolhimento das mulheres.
 
Na quarta-feira (4 de maio) a assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero palestrou sobre “A Lei Maria da Penha sob a Ótica de Gênero”, no auditório dos Pioneiros, na Prefeitura de Lucas do Rio Verde. No dia seguinte houve diálogo com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e visita ao Núcleo de Atendimento da Patrulha Maria da Penha e depois na Guarda Municipal, acompanhada pela primeira-dama e secretária de Assistência Social de Lucas do Rio Verde, Janice Ribeiro.
 
“É importante que possamos ouvir e ver o que pode ser feito para auxiliar cada município para ter um trabalho a contento para que as mulheres sejam beneficiadas” diz Ana Emília.
 
Ana Emília Sotero explica que tem visitado as comarcas a pedido da coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, para conferir naquelas em que já possui a estrutura.
 
“Fico muito feliz de percorrer esses municípios porque o sistema de justiça e, principalmente, sociedade civil organizada, está imbuída nessa causa, nessa missão. Os municípios estão interessados em capacitar os profissionais para que as mulheres realmente tenham o amparo, e as redes sejam criadas ou fortalecidas para romper com o ciclo da violência.”
 
Nas visitas, a intenção é ouvir os anseios do município onde já existe estrutura para atendimento da mulher vítima de violência doméstica, bem como nas localidades onde ainda não há a Rede, o que é necessário para a sua criação.
 
“Essa é uma preocupação muito grande da desembargadora Maria Aparecida e da desembargadora-presidente Maria Helena Póvoas no que diz respeito à gestão de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Temos dez comarcas já com as leis funcionando. Estamos fazendo reuniões para que a Cemulher possa ouvir as Redes existentes e também as necessidades daquele município pra criar novas redes. Também estamos visitando delegacias de polícia, os núcleos de atendimento à mulher e também a Patrulha Maria da Penha.”
 
A Cemulher, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado tem visitados os polos por meio do projeto Corregedoria em Ação, onde são realizadas reuniões com magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Informações sobre a Lei Maria da Penha e Redes de Enfrentamento são repassadas durante as visitas.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. ParaTodosVerem – Descrição da imagem: Ana Emília Sotero profere palestra em auditório da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Ela está no fundo da foto com um telão atrás onde se lê o tema ministrado: “Lei Maria da Penha sob a ótica de gênero”. À frente dela estão vários participantes acomodados em poltronas.
Imagem 2: Visita ao Núcleo de Atendimento à Mulher. Ana Emília está sentada em uma cadeira. Ao seu lado, em pé, está a secretária de Assistência Social e primeira-dama de Lucas do Rio Verde, Janice Ribeiro, além de mais duas mulheres que ali trabalham e o delegado de polícia local.
Dani Cunha/Fotos: Assessoria Prefeitura Lucas do Rio Verde
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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