MATO GROSSO
Investimentos em turismo levam ao crescimento de 175% da arrecadação de ICMS no setor
MATO GROSSO
O ICMS das atividades de turismo em Mato Grosso deu um salto de 175% em 2022 se comparado a 2018. Isso significa que mais empresas do ramo passaram a se formalizar e a investir no Estado após o Governo de Mato Grosso sinalizar investimentos no setor que atingem R$ 151,4 milhões, sendo R$ 56,8 milhões apenas com requalificação e construção de orlas, dentre outros aportes financeiros.
No ano passado foram arrecadados R$ 66,2 milhões em ICMS com os segmentos que abrangem as agências e operadoras, aluguéis de transportes, atividades culturais, atividades desportivas, serviços de alimentação, alojamento e transportes aéreos, aquaviários e terrestres, enquanto em 2018 foram arrecadados R$ 24,1 milhões.
O crescimento na arrecadação do ICMS aponta que mais empresas do setor de turismo passaram a se formalizar. Já em 2019, a arrecadação subiu para R$ 41,5 milhões, em 2020 caiu para R$ 31 milhões devido à pandemia do coronavírus e em 2021 retomou para R$ 42 milhões.
“Além da formalização, muitas empresas foram abertas e passaram a investir com a expectativa de negócios gerados pelos investimentos anunciados pelo Governo com orlas, píers e circuitos de turismo. Algumas obras estão em execução, outras sendo licitadas. O setor está respondendo a esses investimentos”, comentou o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Preza Moreno.
Além disso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio da Adjunta de Turismo, realizou rodadas de negócios em parceria com o Sebrae, criando ambiente para que os operadores de turismo pudessem fazer negócios dentro do Estado.
Entre agosto de 2020 e setembro de 2021, essas rodadas de negócios movimentaram R$ 9,5 milhões envolvendo 72 fornecedores e 78 compradores.
Quatro mil novas empresas no setor
Dados da Junta Comercial do Estado (Jucemat) apontam que em 2022 havia 17.691 empresas do setor de turismo abertas no Estado e 7.304 fechadas. Em relação a 2019, houve aumento de 4.280 novas atividades de turismo no Estado.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, mesmo com a pandemia foi possível fazer “do limão, limonada”, pois houve incremento no turismo regional, com os mato-grossenses conhecendo o próprio Estado, e o setor mostrou sua força com a recuperação após o período de pandemia.
“O turismo está voltando com força em todos os estados e em todas as suas vertentes. Com os investimentos do Governo, mais empresas estão abrindo do que fechando no setor, mostrando que o empresariado está respondendo às ações do Estado”, comentou.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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