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Integração entre e-Carta e PJe já resultou em mais de 8,6 mil intimações

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Desde o dia 9 de janeiro, 8.657 intimações já foram realizadas pelo sistema e-Carta, que pertence à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e recentemente foi integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao todo, 196 unidades estão utilizando a ferramenta.
 
Os principais usuários foram o Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0, com 2.779 intimações; a Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá (1.470); a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande (494); o 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá (228) e a Vara Especializada em Ações Coletivas (221). Os dados foram extraídos nessa quarta-feira (2 de fevereiro).
 
Segundo explica a diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça, Renata Bueno, a integração do e-Carta possibilita o envio de correspondências aos Correios por meio do PJe, ficando os Correios responsáveis pela impressão, envelopamento e envio das comunicações para os destinatários finais. Depois, os avisos de recebimento são digitalizados e as imagens juntadas automaticamente nos processos judiciais.
 
“Essa é uma das grandes vantagens desta integração, pois não é mais necessário digitalizar e juntar os avisos de recebimento. Tudo isso será feito de forma automatizada, possibilitando que o servidor possa se dedicar a outras atividades que também sejam importantes”, pontuou Renata.
 
A integração foi idealizada pelo Dapi, por meio do Laboratório de Fluxos do PJe, em parceria com a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI). A ferramenta atinge as comunicações de 1ª e 2ª instâncias.
 
Bate-papo – Para tirar dúvidas de gestores e demais servidores do Judiciário mato-grossense sobre a utilização desse sistema, as equipes do Laboratório de Fluxos do Dapi e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça realizaram na manhã desta quinta-feira (3 de fevereiro) um encontro on-line. Ao todo, foram contabilizadas 307 adesões.
 
Os participantes puderam aprender, na prática, como intimar pelo e-Carta e foram solucionadas as dúvidas mais frequentes registradas pelos usuários, como o que fazer quando ocorre um erro no envio, se é possível enviar anexos, onde verificar os Ars retornados, entre outros.
 
O encontro foi aprovado pelos participantes. “Estou feliz. Foi uma sugestão que fiz uns cinco anos atrás, nas avaliações e sugestões que nos foram possibilitadas”, revelou a servidora Maiza Bergamasco Silvério. Para Fabiano Pereira de Melo, o encontro foi muito produtivo. Ele até sugeriu um tema para um novo ‘tira-dúvidas’: o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
 
Assista AQUI a um tutorial sobre o que fazer com a petição inicial no e-Carta.
 
Leia matéria sobre o tema:
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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