MATO GROSSO
Instituto Memória e Memorial Rosário Congro conectam o passado ao futuro do TCE-MT
MATO GROSSO
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| Ata da sessão de instalação do TCE-MT, redigida por Aecim Tocantins no dia 2 de janeiro de 1954. Clique aqui para ampliar. |
Redigida por Aecim Tocantins no dia 2 de janeiro de 1954, a ata da sessão de instalação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) oficializou o início dos trabalhos da instituição, criada no dia 31 de outubro de 1953. O documento simboliza o ponto de partida para uma trajetória de modernização, aprimoramento da fiscalização, defesa do controle externo brasileiro e contribuição para o desenvolvimento do estado. Preservada pelo Instituto Memória do Tribunal do Contas (IME), a ata reforça o compromisso da instituição com o futuro, a partir da valorização de sua herança histórica.
Em celebração aos 71 anos do TCE-MT, de 29 de outubro a 8 de novembro, o Instituto Memória realizará uma exposição especial, reunindo fotografias de servidores que, ao longo dessas sete décadas, desempenharam um papel fundamental na construção e consolidação do órgão.
Fundado em 2024, o IME surge com a missão de localizar, restaurar, catalogar e disponibilizar documentos históricos que retratam a trajetória da instituição. Seu objetivo é garantir o acesso público a esses registros, tanto em formato físico quanto digital, preservando assim a memória institucional e permitindo que as gerações futuras compreendam o papel do Tribunal no avanço da governança pública e no aprimoramento das atividades de fiscalização.
Criado por meio da resolução normativa Nº 1/2024, o Instituto também administra o Memorial Rosário Congro, que abriga todo o acervo do Tribunal, com conjunto de objetos, obras de arte e documentos de diversos gêneros. A Resolução Normativa nº 05/2003, que institui o Memorial, prevê que o espaço deverá integrar o Sistema de Museus do Estado de Mato Grosso daqui a dois anos.
Sua importância é descrita pela historiadora e jornalista Neila Barreto, autora do livro “História do Tribunal de Contas de Mato Grosso – 1953-2023”. De acordo com ela, o espaço foi criado em 2003, no aniversário de 50 anos do Tribunal, com o objetivo de salvaguardar o acervo histórico-documental existente na instituição, como fotografias e peças históricas, bem como tudo o que vier a ser produzido ou adquirido e que tenha relação com a trajetória do TCE-MT, desde a sua instalação.
Em 2017, foi constituída uma comissão composta por servidores do TCE para gerir, cuidar e organizar o Memorial Rosário Congro, com o intuito de preservar os bens e os objetos históricos de forma adequada. Em 2023, a comissão passou a ser coordenada pela Escola Superior de Contas, que abriga o Memorial Rosário Congro.
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“O descobrimento da história de Rosário Congro no TCE-MT foi, ao mesmo tempo, bonito e especial, porque, na época, pouquíssimos servidores sabiam da sua existência. Ao reler as atas, descobriu-se, em três ou quatro linhas, a sua passagem pelo TCE-MT. Inúmeros servidores adoraram conhecer a existência de Rosário Congro. Apesar de ter passado pela instituição por um curto período, em função da sua idade (quase 70 anos), foi uma pessoa importante, tanto para o Tribunal quanto para Mato Grosso”, conta a historiadora.
Agora, ao celebrar seus 71 anos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a preservação de sua trajetória e o fortalecimento de suas atividades institucionais. O Instituto Memória e o Memorial Rosário Congro representam mais do que iniciativas de preservação, são pilares que conectam o passado ao presente, garantindo que a história da instituição continue a inspirar e guiar suas ações futuras. Por meio da valorização de seu legado, o TCE-MT constrói um caminho sólido para as próximas gerações, preservando o que foi, para aperfeiçoar o que será.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui
Fonte: TCE MT – MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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