MATO GROSSO
Inscrições nos editais da Política Nacional Aldir Blanc promovidos pelo Governo de MT terminam em fevereiro
MATO GROSSO
Os editais do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) estão em fase final de inscrições. Até o momento já foram publicadas nove seleções públicas da PNAB e os prazos de apresentação de propostas encerram neste mês de fevereiro.
Ao todo, o Governo de Mato Grosso vai executar R$ 26 milhões em 11 editais que irão fomentar diversas áreas culturais do Estado, como economia criativa, audiovisual, patrimônio histórico, literatura, artes, pontos de cultura, identidade e diversidade.
Confira os editais e os respectivos prazos de inscrição:
MT Criativo – edição PNAB
Com investimento de R$ 4,5 milhões, o edital vai selecionar 48 negócios criativos e mais cinco laboratórios de formação em economia criativa. A seleção pública abrange o mundo das artes, negócios digitais e criações funcionais e é aberta para inscrições de pessoas física e jurídica.
O prazo para inscrição vai até 12 de fevereiro.
Acesso ao edital, documentos e formulário de inscrição: aqui.
Cine Motion Audiovisual – edição PNAB
O valor do investimento é de R$ 1,4 milhão para fomentar projetos nas categorias de Games e Cineclubes. As inscrições para as duas categorias seguem abertas até 12 de fevereiro.
Na categoria Games serão selecionadas 10 propostas de demos jogáveis e mais cinco de jogos completos. Já na categoria de Cineclubes, o objetivo é fortalecer a política audiovisual mato-grossense por meio da manutenção, criação e incentivo à prática cineclubista.
Acesso ao edital, documentos e formulário de inscrição: aqui.
Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso – edição PNAB
O investimento total é de R$ 1 milhão para selecionar 10 projetos de identificação, mapeamento e a catalogação de comunidades, agentes e manifestações culturais de natureza imaterial em Mato Grosso.
O prazo de inscrição vai até 12 de fevereiro.
Acesso ao edital, documentos e formulário de inscrição: aqui.
Viver Cultura – edição PNAB
O edital conta com R$ 7,3 milhões de investimento para atender 100 projetos de variados segmentos artísticos e culturais. A seleção pública busca potencializar a criação artística, as manifestações culturais e a diversidade cultural mato-grossense.
O prazo de inscrição vai até 13 de fevereiro.
Acesso ao edital, documentos e formulário de inscrição: aqui.
Rede Estadual de Pontos de Cultura – edição PNAB
Serão investidos R$ 2,76 milhões para a seleção de 23 projetos que promovam o acesso da população à cultura nas comunidades. A seleção pública é direcionada a pontos de cultura já constituídos e a outras Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
As inscrições estão abertas até 13 de fevereiro.
Acesso ao edital, documentos e formulário de inscrição: aqui.
Pontão de Cultura de Mato Grosso – edição PNAB
Mais R$ 488 mil serão investidos na seleção de um projeto que desenvolva, acompanhe e articule as atividades dos demais pontos de cultura do Estado. Podem participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura constituídos juridicamente e Organizações da Sociedade Civil (OSC).
O prazo para inscrição vai até 13 de fevereiro.
Acesso ao edital, documentos e formulário de inscrição: aqui.
Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas – edição PNAB
O edital conta com R$ 1,05 milhão de investimento para contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ofereça formação técnica e consultoria a bibliotecas de municípios mato-grossenses. Dentre as áreas da qualificação devem estar o Plano Municipal de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, gestão e modernização, convênios com o Poder Público, acessibilidade e inclusão.
As inscrições seguem abertas até 23 de fevereiro.
Acesso ao edital, documentos e formulário de inscrição: aqui
Literatura em Cena – edição PNAB
Com investimento total de R$ 640 mil, o edital vai selecionar oito projetos artísticos-culturais para o fomento do livro, leitura e literatura em Mato Grosso.
Dentre as atividades a serem desenvolvidas podem estar exposições literárias, oficinas e cursos, espetáculos de contação de história, saraus, performances poéticas, roteiros turístico-literários, lançamentos de livros e encontros com escritores mato-grossenses.
O prazo de inscrição vai até 23 de fevereiro.
Acesso ao edital, documentos e formulário de inscrição: aqui
Premiação Marília Beatriz de Literatura – edição PNAB
O edital conta com R$ 360 mil de investimento para premiar obras literárias e projetos de fomento à literatura em Mato Grosso. Serão selecionados e premiados 12 agentes culturais, sendo oito nas categorias de livros de ficção e não ficção e mais quatro nas categorias de produção editorial e fomento à leitura.
Com inscrições abertas até 28 de fevereiro, a seleção pública homenageia a professora e escritora Marília Beatriz de Figueiredo Leite, que faleceu em 2020.
Acesso ao edital, documentos e formulário de inscrição: aqui
Serviço:
Editais PNAB do Governo de Mato Grosso
Documentos e formulários de inscrição: https://www.secel.mt.gov.br/editais-cultura
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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