Inscrições abertas para encontro formativo sobre audiência para reavaliação de medida socioeducativa

Publicados

31 de agosto de 2023

Por

infocoweb

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará na próxima terça-feira (05 de setembro), o encontro formativo “Audiência concentrada para reavaliação de Medida Socioeducativa”. O curso será realizado de forma virtual pela plataforma Teams, das 9h às 11h, horário de Cuiabá.

Os expositores serão o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César Santos Júnior e a analista técnica do programa Fazendo Justiça da CNJ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Dillyane Ribeiro.

Podem participar magistrados da Infância e Juventude, gestores da Infância e Juventude, agentes socioeducativos, equipe de referência e gerências das unidades socioeducativas e equipes interdisciplinares (assistentes social e psicólogos) dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O curso é realizado em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso (CIJ-MT), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) e Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).

A reavaliação das medidas socioeducativas está estabelecida na Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e a determinação é para que seja realizada no máximo a cada seis meses, a partir de análise do relatório produzido pela equipe técnica sobre o desenvolvimento do adolescente no cumprimento do Plano Individual de Atendimento (PIA).

Atualmente, 16 estados adotam a metodologia, e outros oito estão em processo de implantação, com o apoio técnico do programa Fazendo Justiça.

Neste link você faz a inscrição.

Neste link você tem acesso a sala virtual.

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rodízio de veículos em SP será suspenso no feriado de Corpus Christi

Publicados

30 minutos atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

O rodízio de veículos na cidade de São Paulo estará suspenso na quinta-feira (4) e sexta-feira (5) devido ao feriado de Corpus Christi. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) prevê uma redução na circulação de automóveis durante o feriado prolongado.

Durante o Corpus Christi, também deixam de vigorar o Rodízio de Veículos Pesados, Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

Haverá ainda a liberação das faixas exclusivas de ônibus . A Zona Azul, o estacionamento rotativo pago, funcionará conforme a sinalização do local.

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