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Inscreva-se para webinário sobre o tema “As grandes empresas e as mediações”

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza, no dia 31 de março, webinário sobre o tema “As grandes empresas e as mediações”. A capacitação, voltada a magistrados(as), servidores(as), assessores(as), estagiários(as), terceirizados(as), membros do Sistema de Justiça e equipes multidisciplinares.
 
A ação pedagógica será realizada em formato virtual, pela plataforma Teams, das 8h às 12h. O evento também será transmitido pelo canal oficial do YouTube no TJMT.
 
Segundo explica a juíza Jaqueline Cherulli, coordenadora da iniciativa, a ação pedagógica será ministrada à distância (EAD), com atividades síncronas por meio da exposição dialogada e fórum. Antes do evento os participantes inscritos receberão, via e-mail, material explicativo com instruções de navegação/senha, além de sugestão texto e vídeo que contextualizarão o tema abordado.
 
Fernanda Tartuce e Simone Tassinari serão as palestrantes. Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas, Fernanda é doutora e mestra em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde se graduou em Direito. É presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e presidente da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Além disso, é vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro).
 
Já Simone Fleischmann é doutora, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS, instrutora e supervisora em mediação. Professora de Direito Civil e membro permanente do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), membro da diretoria executiva do IBDFAM Seção Rio Grande do Sul e líder do Grupo de pesquisa CNPQ: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos da UFRGS.
 
É importante ressaltar que para receber certificado é necessário se inscrever e obrigatoriamente participar pela plataforma Teams. Clique neste link para realizar inscrição.
 
Série de Encontros – Essa iniciativa integra os Encontros sobre o Fortalecimento do Sistema Multiportas, iniciado em 2021. Para 2023, já estão programados outros três encontros a serem realizados em junho, agosto e outubro.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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