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Inscreva-se para o 4º Encontro de Direito Público de Mato Grosso

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No período de 30 de janeiro a 15 de fevereiro, a Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso, vinculada à Associação de Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), realizará o “4º Encontro de Direito Público de Mato Grosso”. O evento, que conta com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), tem como tema ‘Tecnologia e Desburocratização: o grande desafio do poder público’.
 
Serão realizadas palestras virtuais e presenciais com grandes nomes do direito público nacional. As palestras presenciais serão realizadas nos dias 2 e 6 de fevereiro, na sede da Esmagis-MT, no Centro Político Administrativo.
 
Dentre os palestrantes confirmados estão: no dia 31 de janeiro o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros Carvalho; e o desembargador Alexandre Câmara (TJRJ), doutor em Direito Processual.
 
No dia 1º de fevereiro os palestrantes serão o juiz Pablo Stolze (TJBA), mestre em Direito Civil e escritor, e a professora doutora em Direito Processual Flávia Hill. Já no dia 2 de fevereiro a palestra será presencial na sede da Esmagis-MT, com a procuradora do Estado de Minas Gerais e professora mestre em Direito Administrativo, Raquel Carvalho.
 
No dia 6 de fevereiro, também de forma presencial na Esmagis, o palestrante será o advogado e professor pela Faculdade de Direito da USP, Noa Platã Bassfeld Gnata.
 
Haverá palestras ainda nos dias 7, 9, 13, 14 e 15 de fevereiro. Clique neste link para conferir a programação completa, todos os temas que serão abordados e o currículo resumido dos palestrantes.
 
Será fornecido certificado de 50 horas de participação aos alunos que assistirem a, no mínimo, 75% da carga horária total.
 
Inscrições – Os magistrados e magistradas interessados em participar do evento devem entrar em contato com a Esmagis-MT pelos telefones (65) 3617-3467 / 99943-1576 antes de efetuar a inscrição pelo site da Sympla, para ter acesso a um código promocional que garante a gratuidade da participação.
 
ParaTodosVerem: Banner em tons de azul escuro, onde está escrito ‘4º Encontro de Direito Público – Tecnologia e Desburocratização: o grande desafio do poder público’. Logo abaixo, uma pequena imagem da balança da Justiça. Abaixo, está escrito ‘Formato híbrido com palestras presenciais e on-line’, e aponta como local a sede da Esmagis, em Cuiabá, no período de 30 de janeiro a 15 de fevereiro.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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