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Inovação no Judiciário: Advogados podem consultar status de alvarás por meio eletrônico

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Desde o início do mês, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Departamento de Depósitos Judiciais, disponibiliza em seu portal oficial, no botão “Depósitos Judiciais”, ferramenta para consulta de status de alvará. Basta clicar no botão “Consulta de Alvará Eletrônico” e informar o número do processo.
 
Desenvolvida para dar mais celeridade, transparência e facilidade de acesso à informação, a ferramenta atende à demanda dos advogados e das partes envolvidas em processos judiciais. Demonstra também, a modernização e eficiência dos serviços ofertados pela Justiça em Mato Grosso.
 
A diretora do departamento de Depósitos Judiciais do TJMT, Mônica Oliveira, explica que a ferramenta permite a consulta pelo número do processo. “Será possível saber se o alvará foi emitido, assinado, se está pendente de assinatura do juiz, se foi pago ou até mesmo cancelado.”
 
Para o advogado de Direito do Consumidor, Deny Sulivan, que atua em Várzea Grande, a ferramenta é um presente do Dia dos Advogados, que facilita e dá maior celeridade de acesso à informação.
 
“Anteriormente precisávamos encaminhar uma mensagem para um número de WhatsApp ou via e-mail, e perguntávamos como estava o status do alvará. A resposta geralmente era rápida, porém havia o incômodo de ficar perguntando para o serventuário se já estava assinado ou pago. Veio agora em agosto, mês dos advogados e foi um excelente presente para todos nós ”, explicou ele
 
É importante ressaltar que, em conformidade com regras de sigilo bancário, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras questões legais e de segurança, a ferramenta disponibilizará somente o status do alvará.
 
Dados sensíveis, como valores, nomes, informações bancárias e documentos, não serão disponibilizados por meio dessa plataforma. Essa abordagem garante a privacidade e segurança das informações envolvidas nos processos judiciais.
 
A diretora do Departamento de Depósitos Judiciais informa também que a nova ferramenta de Consulta Pública de Alvará Eletrônico é apenas o primeiro passo de um projeto mais amplo, que visa entregar aos advogados e partes envolvidas uma plataforma com mais opções de consulta e informações.
 
Ela informa ainda que, mesmo com a implementação da nova ferramenta, o Departamento continua atendendo por email depositosjudiciais@tjmt.jus.br e por WhatsApp (65) 3617-3707.
 
 
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Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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