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Inclusão de migrantes e refugiados em MT é discutida entre Estado e Agência da ONU

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A inclusão econômica e financeira de migrantes e refugiados em Mato Grosso foi tema da reunião entre representantes do Governo do Estado e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) na quarta-feira (08), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). 

Dentre os encaminhamentos da reunião estão o projeto de um mapeamento e diagnóstico situacional da população migrante em Mato Grosso, além da realização de um seminário sobre o tema, que será promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

Conforme o oficial de Meios de Vida e Inclusão Financeira da Agência da ONU para Refugiados, Paulo Sérgio Almeida, desde 2018 cerca de 4 mil venezuelanos vieram para Mato Grosso, por meio do programa oficial do governo brasileiro para refugiados. 

A maioria foi encaminhada para Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sinop e Sorriso. Contudo, o número de migrantes pode ser ainda maior, pois muitos trouxeram mais familiares e há outros grupos também no Estado, como os haitianos, que migraram após o terremoto em 2010, que destruiu a capital Porto Príncipe.

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O Governo do Estado, por meio da Sedec, Setasc, Cultura e Lazer (Secel), Casa Civil, discutiu propostas de estabelecer políticas públicas não apenas para garantir trabalho e renda, mas para acolhê-los de forma plena com acesso à saúde, educação, programas de distribuição de renda, respeitando a cultura dos povos estrangeiros.  

Desde 2020, o Governo de Mato Grosso tem realizado ações em prol dos migrantes. Na Setasc, por exemplo, existe o Núcleo Estadual de Políticas Públicas para População Migrante (Nepomi) para executar programas para este público. Em 2020, o Governo sancionou a lei 11.162, instituindo a política estadual para a população migrante. Em 2021, o decreto 845/2021 regulamentou a lei e criou o Nepomi. 

A Secel, por sua vez, contempla os migrantes nos editais culturais para que eles inscrevam projetos. No edital Viver Cultural há o segmento População Migrante, contemplando quatro projetos de até R$ 30 mil cada. 

“Juntos, estamos construindo políticas públicas para os migrantes e refugiados que vivem em Mato Grosso. Agora, vamos buscar traçar um mapeamento desses povos, entender a dinâmica deles, para ajudá-los a se integrar à nossa cultura e se tornarem mato-grossenses de coração”, disse o titular da Sedec, César Miranda.  

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Participaram da reunião o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias; a chefe da Assessoria Internacional da Casa Civil, Rita Chilleto, a coordenadora de Patrimônio da Secel, Maria Bárbara; do Observatório da Cultura, Veruska Souza; além dos servidores da Sedec. 

Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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