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Inclusão da população negra no processo democrático é tema do Explicando Direito

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Já está no ar o 20º episódio do Programa “Explicando Direito”, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) que visa desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais, com foco no aperfeiçoamento das relações humanas. Neste episódio, o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB de São Paulo, Irapuã Santana, fala sobre a inclusão da população negra no processo democrático. Ele é mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
 
“Se a corrida eleitoral é feita com dinheiro público, esse dinheiro, sendo público, não pode discriminar e não pode ser mais um fator de vulnerabilidade social da população negra”, salientou Irapuã em um dos trechos do programa. Ele destacou que existe racismo institucional em todos os partidos políticos, e que isso precisa ser urgentemente mudado. Clique neste link para assistir à integra do episódio. 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Explicando Direito, a foto do convidado: Irapuã Santana, acompanhados do texto: Professor-doutor Irapuã Santana. Assista agora! 20º Episódio.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.



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