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Homenageados em sessão plenária, atletas do TCE-MT entregam medalha ao presidente

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Os 70 atletas do Tribunal de Contas de Mato Grosso que participaram das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC), em Natal – RN, foram homenageados durante a sessão plenária desta terça-feira (6). Uniformizados e com as suas respectivas medalhas, eles também fizeram uma foto oficial junto aos conselheiros.

Os servidores entregaram ainda medalhas simbólicas ao presidente da Corte de Contas, José Carlos Novelli, e ao procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, por sua contribuição e apoio à delegação. Na ocasião, a honraria foi recebida pelo presidente em exercício do TCE-MT, conselheiro Valter Albano.  

“O Tribunal de Contas já é respeitado como instituição e agora também é respeitado pelo desempenho dos seus atletas. Então, eu parabenizo essa equipe gigante que nos representou”, disse em seu discurso o chefe da delegação, conselheiro Sérgio Ricardo. 

O conselheiro chamou a atenção ainda para os benefícios desse tipo de iniciativa. “O que a gente não pode deixar de considerar é o quanto isso contribui para o desempenho do servidor nas suas funções. Nós somos um Tribunal que é exemplo para o Brasil, somos vanguarda, inclusive, com esse comportamento”.  

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O conselheiro Valter Albano, por sua vez, destacou o trabalho do presidente e da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas. “Quero dizer em alto e bom e som que essa medalha está no meu pescoço porque Deus é muito bondoso comigo, mas ela é do conselheiro José Carlos Novelli. Empreendedor, decidido e apoiador. Essa delegação que pôde nos representar tem a assinatura e a marca forte do nosso presidente.”

Vale destacar que a delegação mato-grossense quebrou o recorde das edições anteriores e trouxe da competição em Natal 22 medalhas para a Corte de Contas.  O número supera o das últimas edições, já que, em 2019, último encontro antes do período de recesso provocado pela Covid-19, os participantes trouxeram para casa 15 medalhas, maior conquista até então. 

“Agradeço por esta homenagem porque são todos merecedores. Nós conseguimos 22 medalhas, sendo 9 de ouro, o que nos colocou em quinto lugar em medalhas de ouro entre os 23 tribunais que disputaram esse ano. Isso só foi possível graças ao grande apoio que recebemos do presidente, que também estará engajado para a edição de 2023”, disse o presidente da comissão organizadora no estado, Nelson Kawahara.   

OTC 2023  

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Organizada pela Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC), a edição 2022 das Olimpíadas foi a maior número de participantes, mais de 1,4 mil, desde o início dos jogos, em 2005. Desde a última edição, a delegação mato-grossense mais do que dobrou e o número de participantes chegou a 70 neste ano, o sexto maior do país. 

Diante disso, o conselheiro Sérgio Ricardo também falou sobre os preparativos para edição de 2023 da OTC, que será realizada em Cuiabá. A expectativa é aumentar o número de medalhas. “Não poderíamos dar outro nome senão Olimpíadas do Pantanal. Além de incentivar o esporte, fomentaremos a economia de Mato Grosso, movimentando hotéis, pontos turísticos, restaurantes e agências de turismo.”  

No mesmo sentido se pronunciou o diretor da ANOSTC, Marcelo Bianchini. “Por sermos a próxima sede, recebemos um desafio muito grande, que será superar a quantidade de participantes de Natal. Então, a nossa delegação, com certeza, será a maior da história. Por sermos anfitriões nós vamos nos esmerar ao máximo para que possamos receber bem os participantes do Brasil todo”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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ALMT aprova projetos de apoio à agricultura familiar, saúde e educação em sessão ordinária

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), projetos voltados à agricultura familiar, saúde, educação e assistência social. Entre os destaques estão medidas de apoio aos produtores de queijo artesanal e à cadeia do leite.

Uma das principais discussões envolveu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2026 , de autoria de Gilberto Cattani (PL), que susta os efeitos de decreto do Poder Executivo relacionado à regulamentação de produtos lácteos artesanais. Segundo o parlamentar, as regras dificultam a atividade das pequenas queijarias e aumentam os custos de comercialização.

Em entrevista concedida antes da sessão, Cattani afirmou que a regulamentação promoveu uma redistribuição tributária que estaria “penalizando os artesanais, ou seja, o pequeno produtor, a pequena queijaria, e beneficiando as grandes indústrias”. O líder do governo, Dilmar Dal Bosco (União), chegou a pedir vista da proposta, mas devolveu a matéria durante a sessão, permitindo sua aprovação por unanimidade. Da mesma forma, foi aprovado o PDL nº 1/2026 , também de Cattani, que susta a obrigação de envio mensal de dados sobre produção, industrialização e comercialização por agroindústrias familiares e de pequeno porte. 

O plenário aprovou ainda, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) nº 554/2025 , que altera critérios de representatividade dos produtores na administração do Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite. 

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Por outro lado, foi rejeitado o PL nº 347/2022 , de autoria de Gilberto Cattani, que buscava facilitar o acesso à posse e ao porte de armas de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas judiciais. Com a rejeição, a proposta segue para arquivamento. A matéria tinha parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Saúde e educação— Entre as matérias incluídas na ordem do dia, os deputados aprovaram, em primeira votação, o PL nº 336/2026 , de Fábio Tardin (Pode), que garante a oferta de toucas hipotérmicas para reduzir a queda de cabelo de pacientes submetidos à quimioterapia na rede estadual. 

Na área de educação, o plenário aprovou o PL nº 1888/2025 , de Janaina Riva (MDB), que prevê a inclusão da carne suína na merenda escolar, com alternativa para estudantes com restrições alimentares. Foi acatada a Emenda nº 1 à proposta. Os deputados também aprovaram o PL nº 1975/2024 em segunda votação. A proposta institui uma campanha de desconexão das telas digitais, incentivando a redução do uso excessivo de celulares e redes sociais. “O nosso objetivo agora é criar uma campanha de desconexão das telas digitais e reforçar o trabalho que a escola vem fazendo, principalmente nas atividades extracurriculares”, afirmou Silva.

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Outras deliberações— Entre os projetos aprovados estão ainda o PL nº 4/2025 (segunda votação), de Eduardo Botelho (União), que institui a Política Estadual de Combate à Fome; o PL nº 619/2026 (primeira votação), de Max Russi (Podemos), que cria o Dia Estadual do Professor Indígena; e o PL nº 175/2025 (segunda votação, nos termos do Substitutivo nº3 ), também de Russi, sobre conectividade em comunidades indígenas e quilombolas.

Também foi aprovado, em primeira votação, o PL nº 1123/2026 , do Executivo, que autoriza a doação à União da Gleba Pelissoli II, em Santa Terezinha, para fins de regularização fundiária. 

Já o PL nº 795/2026 , que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, foi retirado de pauta a pedido da liderança do governo. Também houve pedido de vista de Wilson Santos (PSD) em proposta que altera a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães.



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