CUIABÁ

MATO GROSSO

Grupo de Estudos da Magistratura debate quatro temas relevantes nesta sexta-feira

Publicados

MATO GROSSO


Estudos relevantes de temas com pouca discussão na comunidade jurídica brasileira são apresentados nesta sexta-feira (1º de abril), durante a reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) em Sorriso. A ação integra o Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, evento realizado pela Escola Superior da Magistratura com objetivo de proporcionar troca de experiências e aprimoramento do conhecimento já adquirido.
 
Pela manhã, os juízes Adriana Coningham e Anderson Candiotto apresentaram estudo sobre o tema Processos Estruturais, desenvolvido em parceria com a juíza Edna Ederli Coutinho. Em seguida o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e suas repercussões nas relações de consumo.
 
O evento segue durante a tarde com mais dois estudos: ‘Abordagem policial versus direito à intimidade’, apresentado pelos juízes Emanuelle Chiaradia e Marcelo Resende, seguido pelo tema ‘As condenações do Brasil na Corte Internacional de Direitos Humanos – todas as violações ao direito da vítima’, abordado pelas juízas Henriqueta Ferreira Lima e Tatiane Colombo.
 
Coordenador do grupo, o juiz Lídio Modesto da Silva Filho avalia positivamente o evento diante da adesão de juízes de três polos do norte e médio-norte de Mato Grosso e cinco desembargadores prestigiando a “apresentação de quatro temas de suma importância para o enriquecimento da atividade jurisdicional.” Ele explica ainda que os trabalhos têm previsão de resultados a partir da produção de “enunciados conclusivos que são colocados à disposição dos colegas para que possam incrementar as decisões judiciais.”
 
Lídio aponta ainda o fortalecimento do Gemam nos últimos 14 meses com a adesão de 15 novos magistrados. “O grupo, além dos estudos, faz sugestões tanto para a Corregedoria e a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso quanto à implementação de novos núcleos de atuação judicial que certamente seja mais rica.”
 
O Gemam tem como objetivo estudar casos concretos de repercussão pública, social ou institucional que recomendem uniformização jurisprudencial, avaliar a pertinência de propostas ou projetos de racionalização dos serviços judiciários e ainda fomentar conclusões sobre temas inerentes ao Sistema de Justiça.
O evento também foi prestigiado pelos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos, vice-diretora da Esmagis; Gilberto Giraldelli, Paulo da Cunha e Rubens de Oliveira Santos Filho; além dos magistrados da região.
 
Novo site – Ainda durante a tarde será apresentado aos magistrados o novo site do Grupo de Estudos da Magistratura. Abrigado na página da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Totalmente responsivo (pode ser acessado por computador, tablet ou celular) o novo site também possui maior navegabilidade (links e conteúdos acessíveis e claros aos internautas), é mais moderno e possui layout harmonioso.
 
A nova página também possui ferramentas de acessibilidade como botão de alteração de contraste, leitura amigável para quem possui dislexia, alteração de saturação, além das possibilidades de aumentar ou diminuir o tamanho da fonte e o contraste das cores. As imagens também possuem descrição específica para que pessoas cegas usem com mais facilidades aplicativos de leitura de tela.
 
Mais que uma ferramenta eficiente, o site também é o local onde são abrigados os estudos já apresentados e as conclusões do grupo. No local já estão cadastrados 50 estudos e 54 conclusões de diversos assuntos.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
ParaTodosVerem – Descrição da imagem: fotografia colorida retratando a composição da mesa de autoridades, com cinco desembargadores. Ao fundo o pavilhão das bandeiras.
 
 
Keila Maressa/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Polícia Civil e PM apreendem 51 tabletes de cocaína pura na fronteira
Propaganda

MATO GROSSO

Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

Publicados

em

Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros e Ciopaer resgatam homem atacado por abelhas em Tabaporã

Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA