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Governo retoma visitas presenciais nas unidades prisionais de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) autorizou, a partir deste sábado (19.02), o retorno das visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso. As atividades estavam suspensas desde o dia 19 de janeiro. O retorno se deu por conta da queda nos casos de contaminação pela variante Ômicron, do coronavírus, em Mato Grosso.

A portaria n° 15/2022 que regulamenta as atividades foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso nesta sexta-feira (18.02). Conforme a publicação, as visitas e demais atendimentos presenciais em todas as Unidades Penais do Estado de Mato Grosso devem ocorrer de forma gradativa e deve ser estabelecida pelo gestor de cada unidade.

A entrada de alimentos deve atender às normas sanitárias e de segurança do Sistema Penitenciário. Para a entrega de medicamentos, o gestor de cada unidade deve definir data e hora. Também serão retomados o trabalho intra e extramuro, obedecendo os protocolos das medidas sanitárias de saúde.   

Para ter acesso às unidades, os visitantes deverão seguir as regras de segurança sanitária durante a execução das atividades desenvolvidas nas unidades penais, como: uso de máscara de proteção, higienização das mãos e manter distanciamento social de 1,5 metros. Também deve apresentar ausência de sintomas da Covid-19 e ter completado o calendário de vacinação contra a Covid-19, além da aferição de temperatura.  

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A publicação também autoriza as transferências estaduais e interestaduais de pessoas privadas de liberdade. Também será permitido o retorno gradativo da entrada de profissionais que prestam serviços referente à educação e assistência prevista na Lei de Execução Penal- LEP.

O Núcleo de Atendimento aos Familiares e Visitantes retorna o atendimento presencial, bem como a entrega de documentos e confecção de carteira de visitante. 

Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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