MATO GROSSO
“Governo já firmou quase R$ 6 bilhões em convênios para que investimentos possam melhorar a vida da população”, afirma Fábio Garcia
MATO GROSSO
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, os cerca de 4,5 mil convênios firmados com os municípios desde o início da gestão são exemplos da valorização e do bom relacionamento do Governo com as prefeituras.
“Nós estamos chegando próximo de R$ 6 bilhões de investimentos conveniados com as prefeituras ao longo da gestão. Isso demonstra de forma muito clara que este governo prima por uma parceria muito firme e estreita com os municípios, para que a gente possa fazer chegar os investimentos que vão melhorar a vida de cada mato-grossense”, afirmou o secretário.
A fala foi feita durante a assinatura de novos 42 convênios, na tarde de segunda-feira (04.03), para obras de infraestrutura em 34 municípios. Ao todo, o investimento do Governo de Mato Grosso é de R$ 194,9 milhões.
Fábio Garcia ressaltou que, apesar de ter enfrentado desafios no início da gestão, bem como estar em um atual cenário de incertezas, a gestão realizou um bom planejamento e tem conseguido manter investimentos constantes em todo o Estado.
Ele afirmou que isso é possível porque, além da boa gestão, o Estado tem mantido diálogo e conta com a parceria de outros poderes e instituições, assim como apoio das bancadas federal e estadual para que mais melhorias possam ser promovidas em benefício da população.
“É esse bom ambiente que foi construído ao longo do tempo aqui em Mato Grosso que nos permite ser, hoje, o governo que mais faz investimento na história desse Estado de Mato Grosso. Nós sabemos que ninguém consegue, sozinho, fazer com que esses investimentos possam chegar a cada Mato Grosso. Por isso, nós entendemos a importância dessa parceria”, observou.![]()
O suplente de senador Mauro Carvalho, que atuou por quatro anos como chefe da Casa Civil, também destacou o momento histórico do Estado, com investimentos bilionários em todas as regiões.
“Somente nesses primeiros meses do ano foram cerca de R$ 500 milhões em investimentos. Se formos pegar os governos anteriores, em quatro anos das gestões passadas não foi assinado o que nós assinamos em apenas dois meses de 2024”, pontuou.
Mauro Carvalho ainda ressaltou que o bom relacionamento entre Governo e Município é resultado do crédito que o Estado conquistou ao cumprir com os compromissos firmados. “Essa confiança é o que tem contribuído muito para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.
Investimentos em diversas áreas
Desde o início da gestão, em 2019, o Governo firmou cerca de R$ 6 bilhões em convênios para investimentos em diversas áreas, garantindo o desenvolvimento de todas as regiões do Estado e melhorando a vida de muitos mato-grossenses.
Os convênios envolvem as secretarias de Infraestrutura e Logística, Educação, Segurança Pública, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Agricultura Familiar, Saúde e vão desde a construção de asfalto urbano e rural, estradas e casas populares, a melhorias em aeroportos, construção e reforma de escolas e hospitais, investimentos em segurança pública e ações de fortalecimento da assistência social.
Em janeiro deste ano, o Governo investiu R$ 200 milhões em convênios com 43 municípios, firmados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Os recursos serão utilizados para asfalto urbano, construção de calçadas e pontes, reforma de prédios públicos, sistema de drenagem, iluminação de avenidas e outros equipamentos públicos.
Os investimentos reforçam o compromisso do Governo em fazer entregas e promover melhorias em todas as regiões do Estado.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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