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Governo do Estado já investiu mais de R$ 3 milhões em ações sociais para beneficiar indígenas

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O Governo de Mato Grosso tem realizado diversas ações em benefício da população indígena, por meio dos programas SER Família Indígena, Solidário e Aconchego, idealizados pela primeira-dama Virginia Mendes e executados pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Somente neste ano, foram investidos cerca de R$ 3 milhões pelos programas estaduais.

De janeiro a julho de 2023, foram distribuídos 1.740 cobertores, 3.440 cestas de produtos alimentícios e kit de limpeza e higiene, e também 300 filtros de barro para as comunidades indígenas. Também foram entregues 4.287 cartões de transferência de renda, do SER Família Indígena; três caminhonetes pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), e 12 cadeiras de rodas através do SER Família Inclusivo, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“Eu estava ansiosa por esse dia e digo que eu tenho uma alma indígena. Amo vir para as aldeias. Eu agradeço a todos que estão aqui, em especial a toda equipe que trabalha com a gente. A união faz a força, então é só agradecer mesmo o esforço de todos para fazer essas ações. É como eu sempre falo, ninguém faz nada sozinho”, disse a primeira-dama do Estado.

Na última semana, indígenas das aldeias Sangradouro, da etnia Xavante, e Meruri, da etnia Boe-Bororo foram beneficiados com ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Setasc.

Dentre as entregas realizadas na Aldeia Sangradouro, as cadeiras de rodas tiveram um significado inestimável, segundo uma das lideranças da aldeia, professor Luciano Momotsa, pois facilitará a locomoção e interação dos beneficiados com a comunidade. Foram entregues nove cadeiras de rodas.

“Isso facilita muito e traz qualidade de vida, principalmente para a família que cuida. É muito difícil para a gente conseguir cadeiras de rodas, e graças a Deus estamos tendo essa oportunidade agora. A entrega dessas cadeiras de rodas também irá facilitar o trabalho para a família, principalmente para as mães, porque sem cadeira não tem como remover a criança, porque tem que levar no colo. Já com a cadeira de rodas fica mais fácil de se movimentar e interagir com as outras pessoas. Quero agradecer à primeira-dama, dona Virginia Mendes, que fez essa ação muito importante e muito bonita na nossa Terra Indígena Sangradouro”, declarou.

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O presidente da Associação Anampabe, que significa “Povo Autêntico”, cacique Graciliano Aesané Pronhompa, agradeceu a presença de todos, em especial a da primeira-dama de Mato Grosso e falou sobre a importância da entrega dos filtros de barro.

“Em primeiro lugar, agradeço pela primeira-dama fazer a visita na Aldeia Sangradouro, junto com a secretária de Assistência Social do Estado, que nós aguardávamos muito. A cesta mostra que o Governo lembra dos povos indígenas da etnia Xavante, da Terra Indígena Sangradouro. O filtro é importante para nós também, para bebermos água filtrada e cuidar da saúde dos povos indígenas, das crianças, dos jovens, dos adultos e dos idosos”, disse.

Bartolomeu Patira Poriompa, liderança indígena na Aldeia Sangradouro, também enalteceu a entrega de filtros para a comunidade Xavante. “O filtro irá ajudar muito, porque nós precisamos de uma água saudável. Aqui na aldeia grande não temos água potável suficiente. Então, é bom a gente receber esse filtro para que tenhamos uma qualidade de vida”, disse.

Já na Aldeia Merure, o missionário Salesiano, Padre Andelson Dias de Oliveira, declarou que o Governo de Mato Grosso tem sido o mais atuante e próximo das comunidades indígenas do estado, e que intensificou os trabalhos desde a pandemia.

“Só temos a agradecer esse trabalho em prol da promoção humana. Ainda mais agora que a aldeia logo contará com uma escola nova para a comunidade. Graças à dona Virginia, além da construção da nova escola, temos um poço artesiano e dois veículos novos. E agora com mais uma ação com a entrega das cestas e com os serviços de cidadania, ainda teremos ferramentas para a agricultura familiar. Então, a gente pode perceber que em todas as áreas da nossa comunidade tem sido atendida”, reforçou.

A presidente da Associação de Mulheres Indígenas de Meruri, Maria Auxiliadora Etogiwudo, disse que as cestas básicas do Programa SER Família Solidário sempre chegam na hora que a comunidade mais necessita.

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“Hoje as coisas estão muito caras e quando a cesta chega é uma benção, porque chega na hora que muitas famílias já não têm alimentação. E também ajuda as famílias que não tem emprego. Então, é um benefício esta cesta e faz a diferença na nossa vida”, afirmou.

O prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino, ressaltou a importância da presença do Governo de Mato Grosso na região, além de agradecer pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.

“É um momento de gratidão que estamos vivendo, porque tudo que o governo estadual se propõe a fazer no nosso estado tem dado certo. Quero também agradecer à primeira-dama Virginia Mendes, pelas suas mãos santas e abençoadas, porque tudo que a senhora desejou para a aldeia também deu certo. Seja a pista de pouso ou o poço artesiano que foi feito e nem foi preciso uma bomba para dar pressão. Que Deus continue abençoando a senhora, porque eu tenho a certeza que Ele tem muito por fazer na sua, pois tem um coração muito grande”, declarou o prefeito Marcelo Aquino.

Ação conjunta

Ao todo, na ação realizada no dia 28 de agosto nas duas aldeias, foram entregues 550 cestas de alimentos, 550 cobertores, 300 filtros de barro, 500 kits com roupas e calçados (infantil e adulto), 780 kits de doces para as crianças e caixas com miçangas para artesanato. Também foram entregues três caminhonetes, sendo duas para a aldeia Boe Bororo e uma para a Xavante; a inauguração de um poço artesiano pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat); e a entrega de 12 cadeiras de rodas muletas e bengalas, por meio do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Também foram oferecidos serviços do Mutirão da Cidadania como a confecção de fotos 3×4, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, plastificação de documentos e outras orientações, a exemplo do SER Família Capacita.

Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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