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Governo de MT usa georreferenciamento para regularização fundiária de assentamentos rurais

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O uso de georrefenciamento pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) acelerou a regularização fundiária de 29 assentamentos rurais onde vivem 2.214 famílias no estado, nos últimos dois anos. A medição das áreas corresponde à primeira etapa do processo que é concluído com a emissão e entrega de escrituras das propriedades. 

São mais de 11 mil famílias vivendo em 122 projetos de assentamentos. Destas, 5,5 mil já receberam os títulos e a meta do Intermat é concluir 100% dessas demandas nos próximos quatro anos, considerando a agilidade obtida com o georreferenciamento. 

“A intenção do Governo do Estado é ter todas essas áreas georreferenciadas e em processo de titulação até 2026. Essa é a meta da atual gestão do governador Mauro Mendes”, declarou o presidente do Intermat, Francisco Serafim. 

A maioria das áreas em fase de regularização tem vocação para a agricultura familiar. 

Com o título em mãos, os agricultores familiares se tornam mais independentes do poder público, como explica o diretor rural do Intermat, Danilo Fernandes. “Eles mesmos podem buscar agentes de crédito para fomentar a produção. Passam a ter mais autonomia, mas também aumenta a responsabilidade deles. O que a gente espera é que, com o título de posse, os assentados se desenvolvam mais na terra”, afirmou. 

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A novidade desse processo é a inserção de mapas geográficos sem nenhuma inconsistência nos dados, no cadastro obrigatório gerenciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). 

“Automatizamos as peças técnicas dos processos de regularização. Antes tudo era feito manualmente e isso gerava muitos erros, porque o sistema não aceita nenhum tipo de inconsistência e, com o georreferenciamento, facilitou muito. Daí ganhamos agilidade”, disse. 

O tempo médio atual de regularização de uma área é um ano e antes levava até sete anos, segundo o presidente do Intermat.

O georreferenciamento faz parte da modernização do Intermat e está sendo possível com o aumento no número de servidores. Em 2021, foram contratados 79 profissionais por meio de um processo seletivo, o que proporcionou mais celeridade e eficiência.

Os recursos usados na contratação de empresas para a medição das áreas que estão sendo regularizadas são do Programa Terra a Limpo. Foram investidos R$ 33 milhões do programa em georreferenciamento. 

Já foram entregues pelas empresas selecionadas por meio de licitação um total de 2.632 km georreferenciados em assentamentos estaduais e federais.

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Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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