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Governo de MT já aplicou mais de R$ 27,7 milhões em regularização fundiária

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O processo de regularização fundiária em Mato Grosso ganhou agilidade nos últimos quatro anos, com investimento de R$ 27,7 milhões do Governo do Estado. Nesse período, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) regularizou 12.200 imóveis urbanos e rurais em todo o estado. 

O número de escrituras entregues quintuplicou em relação ao mesmo período anterior, quando 2.400 títulos de imóveis foram concedidos à população. 

A maioria das emissões de títulos foi para Cuiabá e Várzea Grande. Na Capital, mais de 5 mil famílias foram beneficiadas com as entregas, com escrituras para imóveis urbanos e rurais, e em Várzea Grande, 1.243, sendo que 1.200 somente em 2022.

“Graças aos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso, conseguimos aumentar em mais de cinco vezes as entregas e garantir dignidade para as famílias de baixa renda”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Contudo, se considerar o investimento das equipes do Intermat com visitas aos municípios, combustível e outras despesas necessárias para o trabalho de regularização fundiária, o valor é maior, de R$ 29.505.299,04.

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Dos municípios do interior do estado, Tangará da Serra (1.790), Nova Xavantina (296) e Juína (270) são os municípios mais contemplados com a entrega de títulos definitivos exclusivamente pelo Intermat. Ao todo, 72 cidades mato-grossenses tiveram famílias beneficiadas com a entrega das escrituras.

Segundo o presidente do Intermat, essas concessões representam o fim da angústia para muitas famílias. “Estamos cumprindo uma determinação do governador Mauro Mendes para dar dignidade e segurança para as famílias mato-grossenses que, às vezes, aguardam por mais de 30 anos o recebimento deste documento”, destacou. 

A entrega dos títulos dos imóveis é resultado da parceria entre o Intermat, a MT Par e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). 

Outro parceiro importante é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atuou no acompanhamento do trabalho dos Cartórios para que o registro de cada documento fosse realizado dentro prazo correto para ser entregue ao proprietário.

Além da entrega de títulos, o Intermat também trabalha na entrega de certidões fundiárias, como de localização; origem; inteiro teor; usucapião e legitimidade. No total, 4 mil certidões foram emitidas pelo Intermat.

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Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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