Governo de MT investe em infraestrutura nos municípios: “convênio vai mudar a história da cidade”, afirma prefeito

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4 de março de 2024

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“Esse convênio vai mudar a história de Torixoréu. São R$ 5 milhões e, sem dúvida, é o maior convênio que já foi assinado pelo município. Vamos conseguir asfaltar 100% da nossa cidade”. A afirmação foi feita pelo prefeito de Torixoréu, Thiago Timo, nesta segunda-feira (04.03), durante evento de assinatura de convênios entre prefeituras e o Governo de Mato Grosso, para realização de obras de infraestrutura.

Assinaram os convênios o governador Mauro Mendes, a primeira-dama Virginia Mendes, o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e os prefeitos contemplados.

No total, o Estado vai repassar R$ 147,9 milhões para as prefeituras, valor que somado às contrapartidas municipais, representa um investimento de R$ 194,9 milhões em Mato Grosso. Foram assinados 42 convênios com 34 prefeituras.

Para Torixoréu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística vai repassar R$ 5 milhões para asfaltar 26 ruas. Além de asfalto novo, os convênios também abrangem recuperação de ruas, asfalto em estradas rurais, construção de prédios públicos, construção de calçadas e saneamento.

Segundo o governador Mauro Mendes essas obras são fruto do trabalho, seriedade e honestidade na aplicação do dinheiro público. “Precisamos continuar trabalhando para que o resultado que verdadeiramente importa possa acontecer para o cidadão. Para que Mato Grosso seja um Estado melhor, precisamos de municípios melhores, estradas melhores, serviços em condições melhores”, afirmou.

O maior convênio firmado nesta segunda-feira foi para asfaltar a Estrada Municipal Darlene, no município de Cláudia, para o qual a Sinfra-MT vai repassar R$ 16,2 milhões. Somada a contrapartida, o valor do investimento chega a R$ 35,4 milhões. O Estado ainda vai repassar R$ 15,7 milhões para construção de redes de água, esgoto e drenagem no Distrito de Bom Jardim, em Nobres, e R$ 11,9 milhões para a construção da Praça do Tanque da Rua, em Poconé.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, lembrou que o Governo de Mato Grosso se aproxima da marca de 4.500 convênios firmados com os municípios em todas as áreas, com recursos que somam praticamente R$ 6 bilhões. “Assinar esses convênios significa que há um planejamento muito claro sendo executado em Mato Grosso, há algum tempo. Esse governo prima por uma parceria muito firme e estreita com os municípios”, disse.

O senador Mauro Carvalho lembrou que em 18 de janeiro deste ano, o Estado já havia firmado parcerias que somavam R$ 289,1 milhões para obras de infraestrutura. “Só em três meses de 2024 estamos falando em quase R$ 500 milhões em convênios. Se formos pegar esse valor, muitos governos não assinaram em quatro anos o que foi feito em dois meses”, afirmou.

Apenas na área de infraestrutura são quase R$ 2 bilhões em convênios. O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, lembra o desafio que é administrar esses recursos e fiscalizar a realização de obras. “São obras que são pedidas pelos prefeitos e lideranças. Essa é uma administração diferenciada, que leva recursos para os municípios”, afirmou.

“Vivemos um período em que o Governo do Estado não se comprometia nem em realizar os repasses constitucionais. E hoje vemos mais de R$ 190 milhões em recursos sendo transferidos. Isso é levar dignidade e qualidade de vida para milhares de cidadãos”, afirmou o prefeito de Primavera do Leste e presidente da Associação Mato-grossense de Municípios, Leonardo Bortolim.

O deputado estadual Nininho citou a importância de levar melhorias para os cidadãos, enquanto a senadora Margareth Buzetti afirmou que o evento fez “o que deveria ser feito na política sempre: entregar o que faz a diferença na vida das pessoas hoje e agora”.

Também estiveram presentes no evento o senador Jayme Campos, a deputada federal Gisela Simona, os deputados estaduais Júlio Campos, Paulo Araújo, Dilmar Dal Bosco, Diego Guimarães, Wlad Mesquita, Carlos Avalone e Beto Dois a Um, os secretários de Estado de Segurança Pública, César Roveri, de Comunicação, Laice Souza, de Agricultura Familiar, Luiz Artur Ribeiro, de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, do Gabinete de Governo, Jordan Espíndola, comandante-geral da PM, Alexandre Mendes, além de prefeitos e vereadores dos municípios.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT aprova projetos de apoio à agricultura familiar, saúde e educação em sessão ordinária

Publicados

2 horas atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), projetos voltados à agricultura familiar, saúde, educação e assistência social. Entre os destaques estão medidas de apoio aos produtores de queijo artesanal e à cadeia do leite.

Uma das principais discussões envolveu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2026 , de autoria de Gilberto Cattani (PL), que susta os efeitos de decreto do Poder Executivo relacionado à regulamentação de produtos lácteos artesanais. Segundo o parlamentar, as regras dificultam a atividade das pequenas queijarias e aumentam os custos de comercialização.

Em entrevista concedida antes da sessão, Cattani afirmou que a regulamentação promoveu uma redistribuição tributária que estaria “penalizando os artesanais, ou seja, o pequeno produtor, a pequena queijaria, e beneficiando as grandes indústrias”. O líder do governo, Dilmar Dal Bosco (União), chegou a pedir vista da proposta, mas devolveu a matéria durante a sessão, permitindo sua aprovação por unanimidade. Da mesma forma, foi aprovado o PDL nº 1/2026 , também de Cattani, que susta a obrigação de envio mensal de dados sobre produção, industrialização e comercialização por agroindústrias familiares e de pequeno porte.

O plenário aprovou ainda, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) nº 554/2025 , que altera critérios de representatividade dos produtores na administração do Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite.

Por outro lado, foi rejeitado o PL nº 347/2022 , de autoria de Gilberto Cattani, que buscava facilitar o acesso à posse e ao porte de armas de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas judiciais. Com a rejeição, a proposta segue para arquivamento. A matéria tinha parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Saúde e educação— Entre as matérias incluídas na ordem do dia, os deputados aprovaram, em primeira votação, o PL nº 336/2026 , de Fábio Tardin (Pode), que garante a oferta de toucas hipotérmicas para reduzir a queda de cabelo de pacientes submetidos à quimioterapia na rede estadual.

Na área de educação, o plenário aprovou o PL nº 1888/2025 , de Janaina Riva (MDB), que prevê a inclusão da carne suína na merenda escolar, com alternativa para estudantes com restrições alimentares. Foi acatada a Emenda nº 1 à proposta. Os deputados também aprovaram o PL nº 1975/2024 em segunda votação. A proposta institui uma campanha de desconexão das telas digitais, incentivando a redução do uso excessivo de celulares e redes sociais. “O nosso objetivo agora é criar uma campanha de desconexão das telas digitais e reforçar o trabalho que a escola vem fazendo, principalmente nas atividades extracurriculares”, afirmou Silva.

Outras deliberações— Entre os projetos aprovados estão ainda o PL nº 4/2025 (segunda votação), de Eduardo Botelho (União), que institui a Política Estadual de Combate à Fome; o PL nº 619/2026 (primeira votação), de Max Russi (Podemos), que cria o Dia Estadual do Professor Indígena; e o PL nº 175/2025 (segunda votação, nos termos do Substitutivo nº3 ), também de Russi, sobre conectividade em comunidades indígenas e quilombolas.

Também foi aprovado, em primeira votação, o PL nº 1123/2026 , do Executivo, que autoriza a doação à União da Gleba Pelissoli II, em Santa Terezinha, para fins de regularização fundiária.

Já o PL nº 795/2026 , que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, foi retirado de pauta a pedido da liderança do governo. Também houve pedido de vista de Wilson Santos (PSD) em proposta que altera a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães.

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