MATO GROSSO
Governo de MT inicia ações de combate aos incêndios florestais; “Estamos em alerta 24h por dia”, afirma comandante
MATO GROSSO
“Contamos com uma sala de situação, centralizada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), onde os especialistas estarão monitorando e acionando os bombeiros para combater o fogo. Nesse período, contamos também com o reforço dos instrumentos de respostas, distribuídos em todo Estado”, destacou o comandante-geral adjunto e chefe de Estado Maior, coronel Ricardo Costa, durante a cerimônia de lançamento da fase.![]()
“O uso irregular do fogo é um crime ambiental. Qualquer cidadão que for identificado, será penalizado. A partir de 1º de julho, vamos ficar em alerta 24 horas por dia, monitorando in loco e nas salas de situação espalhadas pelo Estado os focos de calor, a fim de combater os incêndios florestais e proteger a fauna e flora mato-grossense”, afirmou o comandante do BEA, tenente-coronel Marco Aires.
As ações de combate aos crimes ambientais em 2023 recebem o investimento de R$ 77,4 milhões, dos quais cerca de R$ 38 milhões são destinados exclusivamente para o combate ao fogo. O montante permite a contratação temporária de brigadistas, locação de quatro aeronaves, custeio das operações de respostas e fiscalização em campo, bem como a aquisição de equipamentos permanentes, consumo e serviços necessários às equipes.![]()
“Ano a ano a gestão Mauro Mendes tem investido significativamente no combate de crimes ambientais. Nós, que estamos na linha de frente desse trabalho, precisamos reconhecer que conseguimos melhorar nossa capacidade de combate ao fogo devido aos investimentos que esse Governo tem feito. Investimos muito em tecnologia para que possamos monitorar os incêndios florestais desde o início, evitando que se tornem um evento de grandes proporções”, observou o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, que também é presidente do Comitê Estadual de Gestão do Fogo.
POTIF
O Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF) prevê a implantação de 81 instrumentos de resposta, composto por 25 unidades do Corpo de Bombeiros, 29 Brigadas Estaduais Mistas, 17 Brigadas Municipais Mistas, sete Bases Descentralizadas Bombeiro Militar e quatro Equipes de Intervenção e Apoio Operacional.![]()
Os instrumentos de resposta serão distribuídos em 60 municípios de Mato Grosso, conforme um estudo dos focos de calor monitorados via satélite pelas equipes dos Comandos Regionais e Batalhão de Emergências Ambientais, subordinadas à Diretoria Operacional.
Período proibitivo
A Fase de Resposta é realizada durante todo o período proibitivo do uso do fogo em todo o território mato-grossense. O período se inicia neste sábado (1º.07) e se estende até o próximo dia 31 de outubro, conforme o decreto nº 259/2023.![]()
O decreto declara situação de emergência ambiental entre maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios, e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.
Conforme o documento, foram consideradas as condições climáticas do período, com previsão de estiagem, altas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e intensos ventos, que favorecem ocorrências de incêndios florestais.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
POLÍCIA4 dias atrásPM prende homem por danificar câmera do programa Vigia Mais MT
-
POLÍTICA MT4 dias atrásMax destaca diálogo com Pivetta e elogia primeiras iniciativas


