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Governo de MT doa 3,8 mil bens inservíveis para associações de reciclagem sem fins lucrativos

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Mais de 3,8 mil bens entre mesas, cadeiras, computadores e outros itens considerados irrecuperáveis e que não possuem mais utilidade para o Governo de Mato Grosso foram doados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) a entidades que se dedicam à reciclagem e ao reaproveitamento de materiais.

Os itens foram recolhidos da Central de Bens do Estado por associações sem fins lucrativos, credenciadas pela Seplag, após a realização do chamamento público n° 001/2021. Todos os bens coletados passaram por uma avaliação para verificar se realmente não são mais servíveis ao governo. “Economicamente esses bens não são mais viáveis ao Estado, o custo para manutenção e conserto ficaria mais caro do que investir na compra de um novo. Somente com essa ação, o governo promoveu diretamente emprego e renda para cerca de 200 pessoas que trabalham nas associações com reciclagem”, afirmou o titular da Seplag, Basílio Bezerra.

Desde que a Lei n° 11.109/2020 entrou em vigor, órgãos e entidades do Executivo estadual são responsáveis pelo desfazimento de seus bens. “De forma muito organizada e sistemática, a lei garantiu que o processo de gestão do patrimônio de bens móveis e imóveis do Executivo estadual passasse a ser mais simples e juridicamente mais seguro”, observou o gestor. 

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Além da limpeza e desfazimento dos objetos ociosos, a Central de Bens do Estado passou por obras de reparos e melhorias executadas pela Seplag e passará a funcionar como o Centro de Triagem do Arquivo Público Central do Poder Executivo de Mato Grosso.

Local passará a funcionar como Centro de Triagem do Arquivo Público Central do Poder Executivo de Mato Grosso. Foto Arquivo Pessoal

Ainda em fase de planejamento, a medida deve gerar aos cofres públicos uma economia na ordem de 300 mil ao ano com contratos de aluguel e outras despesas. O espaço ainda passará por adequações para atender as especificidades de guarda e preservação dos arquivos.

“O local será utilizado como centro de triagem do arquivo público do Estado. Desta forma, os arquivos públicos terão tratamento adequado, evitando prejuízos com possíveis perdas, o que gera economia aos cofres públicos e otimiza o trabalho dos órgãos e entidades de Mato Grosso”, ressaltou Karollyne Martimiano, secretária adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag.

Sistema SidBens

Bens que não estão sendo utilizados, mas têm potencial de aproveitamento devem ser anunciados na plataforma online do Sistema de Distribuição de Bens do Estado de Mato Grosso (Sidbens). A solução tecnológica desenvolvida pela Seplag, em 2019, funciona como uma espécie de loja virtual do governo do Estado.

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“A iniciativa busca desburocratizar, gerar economia e trazer mais sustentabilidade e eficiência à máquina pública, bem como o reaproveitamento de bens de forma simples, colaborativa e, acima de tudo, transparente”, salientou Basílio.

Os bens que não tiverem uma solução adequada dentro da administração pública, antes de se tornarem inservíveis, podem ainda ser incluídos em leilões para serem disponibilizados à população geral.

Para mais informações acesse o Manual de Utilização do Sidbens disponível no site da Seplag.  

Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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