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Governo de MT cadastra famílias que vivem em casas sem escritura há mais de 40 anos

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Moradores que aguardam há décadas pela escritura definitiva do lugar onde passaram a maior parte da vida estão sendo cadastradas para regularização de seus imóveis, durante o mutirão realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR).

Durante o mês de agosto, o mutirão de cadastramento será realizado em oito municípios mato-grossenses.


Aderbal e Lucia moram na Cohab Parecis, em Arenápolis, que passa por regularização fundiária – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Desde os anos 80, o casal Lucia Rocha de Lima, 64 anos, e Aderbal Jarbas de Medeiros, 75 anos, mora na Cohab Parecis, em Arenápolis, mas sem escritura da casa. Eles fizeram o cadastramento em busca da garantia legal da propriedade de seu lar.

“É a realização de um sonho. Temos que agradecer a oportunidade que o Governo está nos dando, o documento em mão é uma segurança para nós”, destacou o aposentado, que vive com a família na mesma casa há 40 anos.
A aposentada Cleuza do Nascimento, de 70 anos, recebeu a equipe em casa para o cadastramento devido à dificuldades de mobilidade – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Primeira moradora da Cohab Parecis, a professora aposentada Cleuza Pereira do Nascimento, de 70 anos, foi sorteada para receber o imóvel em 1982, quando tinha 33 anos e seis filhos para criar. À época, morava de favor e trabalhava como diarista. Na casa nova, aprendeu a ler, escrever, fez faculdade e trabalhou como professora. Agora, ela busca viver outro sonho relacionado ao imóvel: obter a escritura definitiva.

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“Tenho muito a agradecer a esse governo pela atenção que tem dado ao povo. Nessa casa eu criei meus seis filhos e gosto tanto dela que já falei para eles que nunca iremos vendê-la”, disse a moradora, que devido a problemas de mobilidade recebeu atendimento em casa.
Manoel Teixeira Lopes procurou atendimento logo cedo no posto de cadastramento, na Prefeitura de Arenápolis – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Além de segurança, a ação do governo trará agilidade para o processo que estava estagnado durante as gestões anteriores.

“Você ter um imóvel sem o título de propriedade não dá garantia nenhuma. Ter certeza de que é nosso nos dá uma segurança. Agora, com o governo vai ser mais prático e rápido para nós”, afirma o aposentado Manoel Teixeira Gomes, 63, que também procurou o mutirão para regularizar os documentos da casa.

A ação é realizada em parceria com as prefeituras e consórcios de municípios.
Prefeito de Arenápolis, Eder Marques, exaltou o trabalho do Governo de MT para a regularização fundiária – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

O prefeito de Arenápolis, Eder Marques, também destacou a importância da ação para a gestão municipal.

“É de suma importância esse mutirão para acelerar a regularização de imóveis. Antes da gestão Mauro Mendes, não tivemos a oportunidade de ajudar a entregar o título das casas para os cidadãos. É um prazer ver os sonhos serem realizados. Com isso, outras questões também poderão ser sanadas no âmbito municipal, como o IPTU, por exemplo”, afirmou.

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Em Arenápolis, também está sendo feito o cadastramento de imóveis da Cohab Tapirapuã, e a previsão é cadastrar cerca de 400 imóveis para a regularização fundiária.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado para regularizar os imóveis e pôr fim à longa espera dos moradores.

“Nos últimos quatro anos, o Governo de MT investiu R$ 27,7 milhões na regularização fundiária. Entre 2020 e 2022, foram entregues 12 mil títulos de regularização fundiária registrados em cartório. E com esses mutirões vamos avançar muito mais”, declarou.

Para o presidente da MT Par, Wener Santos, a demanda pelo cadastramento tem apontado a eficiência do mutirão.

“O governo conseguiu formalizar uma parceria que está dando agilidade nesses processos e entregando esses títulos aos moradores com 100% de gratuidade. É uma ação histórica que o governo tem feito para ajudar as pessoas”, destacou.

Além dos moradores de Arenápolis, milhares de mato-grossenses devem ser atendidos no mutirão. Nos próximos dias, o mutirão de cadastramento seguirá para outros municípios. De 15 a 18 de agosto, as equipes estarão em Colniza e Juína; de 21 a 25 de agosto, em São José do Rio Claro, e, em Nobres, no dia 29.

Para o cadastramento, os moradores precisam apresentar RG, CPF, certidão civil, contrato de compra e venda da casa e o comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Fonte: Governo MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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