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Governo de Mato Grosso apresenta novos editais de fomento à cultura nesta quarta (30)

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O Governo de Mato Grosso apresenta, nesta quarta-feira (30.03), às 8h30, novos editais da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) que somam R$ 17 milhões de investimento. A cerimônia de lançamento ocorre no Palácio Paiaguás, e contará com a presença do governador Mauro Mendes e do secretário da Secel, Alberto Machado, o Beto Dois a Um.

“Serão mais quatro editais que vão atender diversos segmentos culturais em Mato Grosso. Junto com os do setor de economia criativa, que já estão em andamento, esses novos editais integram um pacote de seleções públicas que totalizam mais de R$ 22 milhões investidos para fomentar a cultura por todos os cantos do Estado”, anuncia o titular da Secel, Beto Dois a Um.  

No edital ‘Viver Cultura’ serão investidos R$ 10 milhões para financiar projetos do campo das artes, que incluem música, teatro, dança, circo, artes visuais e artesanato. A seleção beneficiará produtos, serviços e vivências culturais provenientes de trabalhadores da cultura, de povos e comunidades indígenas, ribeirinhas, negras e quilombolas, hip hop, capoeira, povos ciganos, LGBTQI+ e populações imigrantes e refugiados.

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Com o edital Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura, o Governo do Estado dá prosseguimento à seleção de projetos de publicação, criação e fomento à leitura de obras literárias de profissionais de Mato Grosso. Nessa segunda edição, o edital conta com R$ 2 milhões de investimento.

Visando fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas de Mato Grosso, o edital Revita Bibliotecas vai fomentar projetos de qualificação de espaço, acervo e serviços de bibliotecas públicas geridas por prefeituras municipais. O valor do investimento na seleção pública é de R$ 3 milhões.

Para completar a lista, mais R$ 2 milhões serão investidos no edital Rede Pontos de Cultura Mato Grosso. A seleção pública vai impulsionar projetos e ações culturais já existentes nas comunidades, que são desenvolvidos de forma continuada por instituições do terceiro setor e que compõem uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais.

Serviço

Evento: Apresentação de novos editais de fomento à cultura

Data e Horário: quarta-feira (30.03), às 8h30

Local: Sala de Reunião Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás, Cuiabá (MT)

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Fonte: GOV MT

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Operação no Rio desarticula esquema de desvio de combustível

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Operação contra o desvio de combustíveis que age em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense resultou na desarticulação de um esquema de furto de gasolina e derivados, no fechamento de umdesvio de combustíveis, conhecido como “biqueira”, e na prisão em flagrante de seis pessoas.

A ação conjunta foi realizada nesta sexta-feira (3), por agentes da Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).

Durante a fiscalização, as equipes apreenderam 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma irregular, sendo 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10.

O galpão onde funcionava a “biqueira” foi interditado pela ANP e pela Polícia Civil. Também foram apreendidos R$ 22.750 em espécie.

O dinheiro era utilizado para remunerar caminhoneiros que desviavam parte da carga transportada. As equipes localizaram ainda dois caminhões-tanque ligados ao esquema. Um estava estacionado no galpão e o outro foi interceptado quando deixava o local.

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As investigações apontam que a fraude começava ainda nas distribuidoras. Os caminhões saíam das bases com lacres incompatíveis com as respectivas notas fiscais. Durante o percurso, os motoristas desviavam aproximadamente 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque.

O combustível era descarregado na ‘biqueira’ mediante pagamento de R$ 70 a cada 20 litros. Em seguida, os compartimentos recebiam os lacres corretos, correspondentes à documentação da carga, dificultando a identificação da fraude pelas transportadoras e pelos clientes.

O combustível desviado era comercializado ilegalmente no local por valores inferiores aos praticados no mercado regular. A prática também causa prejuízos às distribuidoras e transportadoras, além de gerar perdas na arrecadação tributária do Estado.

“Postos clandestinos de combustíveis causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população, principalmente pela comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade”, afirmou o secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão.

A Operação Foco mantém atuação permanente e integrada com órgãos estaduais e federais no enfrentamento aos crimes relacionados ao setor de combustíveis, fortalecendo o combate à sonegação fiscal, ao mercado clandestino e às organizações criminosas que atuam nessa cadeia.

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