MATO GROSSO
Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: “Temos as menores alíquotas do país”
MATO GROSSO
O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro deste ano, Mato Grosso já vem adotando a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo tema está sendo discutido no Congresso Nacional. As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News.
“Em Mato Grosso, já temos as menores alíquotas de ICMS do país. A redução da energia e telecomunicações, que em Mato Grosso era de 27% e 30%, este ano passou para 17% nos dois setores. Nos combustíveis, o ICMS da gasolina é de 23% e o do etanol é 12,5% e são os menores do país. Nós já fizemos o que o Congresso Nacional está propondo fazer agora. Mas nós fizemos isso depois de oito meses de estudos, para saber como isso iria impactar na nossa receita e despesa e foi previsto na Lei Orçamentária Anual. Quando se fala em mudança orçamentária, isso tem que ser feito com muito cuidado e de maneira correta, como manda a constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aqui no Estado planejamos os investimentos para que isso pudesse acontecer”, afirmou o governador.
A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, gasolina, diesel, comunicação e gás GLP foi adotada em Mato Grosso em janeiro deste ano. Foi reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
“O grande problema dos preços dos combustíveis sempre foi a política da Petrobrás e isso já foi reconhecido pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas essa medida de reduzir o ICMS não terá nenhum impacto, e a Petrobrás continuar a praticar os preços da forma como pratica. Se não mudarmos toda essa política, o consumidor vai continuar pagando os mesmos valores nos combustíveis no país”, pontuou Mauro Mendes.
“Concordo que os Estados devem dar sua contribuição e propus ano passado o congelamento do ICMS por um ano, pelo menos. Mas não concordaram. Reduzir impostos é válido, mas com responsabilidade. Tem que ser feito após estudos para que o peso não seja jogado depois nas costas do contribuinte”, finalizou o governador.
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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