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Governador defende foco em eficiência para derrotar a “burrocracia”

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O governador Mauro Mendes defendeu que o Governo de Mato Grosso, os Poderes e a classe produtiva foquem em eficiência para derrotar a “burrocracia” que tem atrasado o desenvolvimento do país.

Mauro participou, na manhã desta terça-feira (22/4), do lançamento do projeto “Custo Mato Grosso”, que faz parte do Movimento Mato Grosso Competitivo – composto por várias entidades públicas e privadas.

Em sua fala, na sede da Famato, o governador citou que o arcabouço jurídico brasileiro e o modelo de gestão adotado nas últimas décadas têm distanciado o Brasil dos demais países.

“Nós inventamos regras, leis e ‘burrocracias’ que depõem o tempo todo contra nós mesmos. Em 1975, ou seja, exatamente 50 anos atrás, a China tinha um PIB de 163 bilhões de dólares. O Brasil, em 1975, tinha um PIB de 154 bilhões de dólares. Nós estávamos ali pau a pau com a China. 50 anos depois, em 2024, o PIB da China foi de 18,8 trilhões de dólares e o PIB brasileiro de 2,33 trilhões de dólares. Ou seja, a economia chinesa em 50 anos cresceu 9 vezes mais do que a economia brasileira. Aqui se melhora 20 quilômetros por hora, enquanto em alguns países e regiões do planeta, a melhora vem a 100 quilômetros por hora”, relatou.

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Para o governador, muitos países desenvolvidos têm avançado rapidamente para o futuro, enquanto o Brasil segue em “baixa velocidade”.

“A ZPE [Zona de Processamento de Exportação] foi criada no Brasil há cerca de 40 anos, copiando o modelo chinês. Quase 40 anos depois, nós temos quatro ZPEs no Brasil, só duas funcionando, sendo uma delas aqui em Cáceres. Já a China tem 2500 zonas de processamento de exportação. Olha a diferença de foco, de resultado deles, enquanto a gente fica aqui preso na burocracia desse país”, citou.

Mauro registrou que o Governo tem focado na eficiência para bater de frente com essas amarras, a exemplo de instituir premiação aos servidores, ganho por resultado e redução de impostos, de forma a beneficiar toda a população.

“Conseguimos sair da 22ª Educação para a 8ª melhor do país, e reduzir o índice de absenteísmo de 7% para pouco mais de 1% na educação. Também fizemos, com muita cautela e responsabilidade, redução de mais de 140 impostos, taxas e contribuições, para aliviar o bolso do cidadão. São medidas que fazem a diferença e tornam a máquina pública mais eficiente”, relatou.

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Também participaram da reunião os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Diego Guimarães, Wilson Santos, Gilberto Cattani, Thiago Silva, Nininho, Valmir Moretto e Carlos Avallone; o presidente do Fórum Agro MT, Nelson Piccoli; a coordenadora do projeto Custo Mato Grosso, Vanessa Gasch; o presidente da Fiemt, Silvio Rangel; o presidente da Fecomércio, José Wenceslau Junior; o presidente da Famato, Vilmondes Tomain; o presidente da FCDL, David Pintor; os secretários de estado Fabio Garcia (Casa Civil) e César Miranda (Desenvolvimento Econômico); além de demais representantes do setor produtivo.

Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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