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Governador de Mato Grosso reforça defesa do congelamento do ICMS dos combustíveis

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Em carta pública, o governador Mauro Mendes reforçou a defesa por prorrogar o congelamento do preço médio do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis.

A carta foi assinada por 21 governadores, nesta quarta-feira (26.01). O Governo de Mato Grosso já havia votado pela prorrogação do congelamento no dia 14 de janeiro, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas foi voto vencido na ocasião.

Nesta semana, Mauro Mendes enviou nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias, mas não foi aceita em sua integralidade, ficando definido o prazo de mais 60 dias. A proposta deve ser votada nesta quinta-feira (27.01) junto ao Confaz.

“Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que as soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, consta trecho da carta assinada pelos 21 governadores.

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Conforme os gestores, a proposta é mais um esforço para amenizar a inflação que tem prejudicado a população, em especial “as camadas mais pobres e desassistidas”.

Mauro Mendes e os demais governadores também defenderam a mudança na política de preços da Petrobras, que é baseada no preço internacional do barril de petróleo.

“Enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, finalizaram.

Em relação aos combustíveis, o Governo de Mato Grosso também realizou promoveu redução de ICMS que passou a valer a partir deste ano. Foi reduzido o imposto da gasolina de 25% para 23% (a menor alíquota do país) e do diesel de 17% para 16%. No etanol, Mato Grosso tem a menor alíquota entre os estados, de 12,5%.

Além de Mauro Mendes, assinaram a carta pública os seguintes governadores: Waldez Góes (Amapá), Ronaldo Caiado (Goiás), Wilson Lima (Amazonas), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevêdo (Paraíba), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Carlos Moisés (Santa Catarina), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Wellington Dias (Piauí), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).

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Fonte: GOV MT

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MTI realiza live sobre “Estimular o perfil inovador e empreendedor dos servidores públicos”

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A Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI) realizou na última quarta-feira (25.05), a 15° edição do Tech Talk online com o tema “Estimular o perfil inovador e empreendedor dos servidores públicos”. A live teve o propósito de aliar ações educativas, diálogo e a interação como estratégia para promover a cultura da inovação no setor público.

“O foco da área de Inovação é trabalhar com esses servidores com perfis empreendedores e entusiasmados, uma vez que, existe pesquisas que mostram que esse grupo tem o efeito de transmitir e espalhar a mudança de cultura para os conformados. Se fala que no futuro as universidades vão ser apenas certificadores de conhecimento e não promovedores de informação, porque estamos vivendo um tempo onde a informação virou “commodity” (mercadoria) e existe uma overdose de informação. O problema agora não é acessar a informação e sim saber que informação eu tenho que acessar”, destaca o superintendente e gestor governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Washington Fernando da Silva, que ministrou a live.

Segundo Paulo Márcio Pinheiro Macedo, gerente de Unidade de Gestão Estratégica de Inovação e Parcerias da MTI (Ugein), já existe uma busca para criar essa cultura de inovação dentro da MTI, sendo um deles o evento Tech Talk que procura trazer sempre assuntos relevantes e profissionais aptos para lecionar os mais diversos assuntos. “A nossa intenção é que cada vez mais o servidor desperte para um novo momento de inovação no serviço público”, disse.

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“Se a inovação não muda a vida das pessoas não é inovação. Só é inovação se agregar valor de maneira significativa ao Governo, gerando economia, melhoria de qualidade ou transformação, esse é o conceito de inovação”, acrescentou.

Habilidade empreendedora é habilidade de se adaptar a novas realidades não só de fazer isso, mais de ser o próprio agente da transformação dentro do setor público, ser o protagonista e também o articulador para que outras pessoas colaborem para provocar a grande mudança dentro da esfera pública ou pequenas mudanças também. 

Criada no início do ano passado, a superintendência de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas, traz em seu do contexto geral como é a Trilha, as ferramentas e outros meios para estimular e desenvolver uma competência no servidor de inovação de empreendedorismo.

Para Washington Fernando da Silva, é possível empreender sendo servidor público, porque o conceito de empreendedorismo não está correlacionado a empresariar, muitas pessoas acham que empreender é só abrir empresas ou explorar comercialmente alguma ideia e não, empreendedorismo é transformar realidade é ter visões e levar a instituições para alcançar essas visões de evolução de inovação, esse conceito mais democrático é mundialmente aceito hoje e por isso se criou o termo intraempreendedorismo, que nada mais são que agentes de transformação que decidiram atuar dentro das corporações pública ou privada.

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Ainda o gestor aponta que, cada vez mais, o ser humano vai ter que se concentrar em tarefas tipicamente humanas e menos tipicamente robóticas, esse é o termo que se utiliza muito. Segundo essa visão mundial, os trabalhadores vão ter que se adaptar a conviver com a máquina e, essa substituição é uma realidade.

A exemplo do sistema implantado no governo na parte de protocolos, tramitação de documentos, o Sigadoc, simplesmente não precisa mais de pessoas para ficar carregando processos, tudo é automatizado, essas novas tecnologias vão trazer outros tipos de trabalho.

“A grande massa de servidores públicos ainda não acordou para isso, não percebeu que o trabalho dele vai ser modificado e está simplesmente deixando acontecer, temos que fazer um trabalho com os colaboradores para instruir de maneira inovadora esse aspecto que é delicado para nós”, pontuou.

*Assista o vídeo na íntegra no canal da MTI no YouTube clicando AQUI

Mini currículo do palestrante: Washington Fernando da Silva Gestor Governamental, atuando em projetos estratégicos de inovação no Governo de Mato Grosso desde 2007, foi premiado nos Prêmios Empreendedor Público e Inovar para Transformar. Atualmente ocupa cargo de Superintendente de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas.

Fonte: GOV MT

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