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Explicando direito: Gabriela Jardim fala sobre encarceramento feminino

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Está no ar o 14º episódio do programa “Explicando Direito”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com a mestre em Administração Pública e graduanda em Direito Gabriela Jardim. Nesta edição, ela fala sobre sua recente publicação, intitulada “Mulheres encarceradas: políticas públicas como meio de reinserção social”, lançada em fevereiro de 2023.
 
Gabriela, que já atuou como pesquisadora do projeto “Crianças e o cárcere: efeitos do sistema prisional no desenvolvimento da primeira infância” junto à Organização dos Estados Ibero-americanos, explicou que iniciou a pesquisa atuando dentro dos presídios, para conhecer realmente a estrutura, ver o funcionamento e entender como era a prática. “Quando eu entreguei a dissertação do mestrado, eu apresentei perante a banca e logo em seguida uma editora, Editora Dialética, entrou em contato comigo, interessada na publicação”, destacou.
 
“Atualmente a sociedade não está preparada para receber esses presos, essas presas. Por que eu digo isso? Nós não temos prisão perpétua. Uma hora essas pessoas saem. E até no livro eu trago a estrutura que hoje é feita, principalmente para as mulheres que tem suas especificidades através do gênero. Quando eu falo que mulheres menstruam, mulheres engravidam, mulheres têm as questões hormonais que oscilam. Então, essas especificidades, quando da lei de criação, da Lei de Execução Penal de 84, ela não contemplou essas especificidades”, observou.
 
Segundo ela, como o encarceramento vem crescendo de forma desenfreada e exponencial, sem que haja investimentos por parte do governo. “Há casos, por exemplo, de mulher que ao não receberem absorventes suficientes na época de menstruação, já foi encontrado mulheres colocando miolo de pão para conseguir ali segurar o período menstrual. Essas e outras situações que são encontradas nos presídios. Então, quando eu falo ali que a mulher, ou qualquer outro encarcerado, uma hora ele sai. Na situação atual do sistema carcerário em que encontramos, ele sai e sai pior.”
 
No programa, ela fala sobre a trajetória até a publicação do livro, das visitas feitas a presídios, das dificuldades relativas às mulheres no dia a dia do cárcere, sobre a Lei de Execução Penal, falta de políticas públicas, de como o livro é estruturado, entre outros assuntos.
 
 
 
ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem retangular e colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior direita o logo do Programa Explicando Direito. Ao centro, a foto da convidada. Acompanha texto: Escritora Gabriela Jardim. Assista agora! 14º Episódio. Assina a peça a logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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