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Expedição Araguaia-Xingu: Justiça Comunitária oficializa novas parcerias para 4ª Edição

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A Expedição Araguaia-Xingu, projeto realizado pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está a todo vapor na construção de parcerias para sua 4ª Edição.
 
Entre as novidades para este ano está a oficialização da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a nova parceria com o projeto Imuniza Mais, do Governo do Estado. Além das novas parceiras, a Polícia Militar de Mato Grosso também renovou sua participação e integrará a comitiva do projeto, que será realizado em novembro deste ano.
 
Parceria oficializada com a OAB/MT – Apesar de já participar de outras edições, a OAB/MT oficializou neste ano a parceria para levar cidadania às comunidades do Vale do Araguaia e da região do Xingu.
 
Para a reunião de alinhamento, a diretoria da OAB/MT recebeu o coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, que apresentou detalhes sobre o trabalho que será desenvolvido.
 
No encontro foi estabelecido que os advogados contribuirão com o Poder Judiciário na conclusão de processos, conciliações e homologações, nos municípios participantes da Expedição. Além disso, as comissões temáticas darão orientações à população e apoio na arrecadação de doações.
 
“O objetivo do Tribunal de Mato Grosso é trazer esses atores para darem resultado e efetividade em cada ação. Assim teremos o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccionais locais. É uma honra para gente ter a doutora Gisele para conduzir essa interlocução com todos os segmentos. Estamos prontos para avançar nesse grande desafio que é a Expedição Araguaia-Xingu”, afirma o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, ao destacar a importância da nova parceria com a advocacia mato-grossense.
 
“Para gente é uma grande alegria poder colaborar e estar junto de um projeto tão bonito, com resultados tão significativo em nosso Estado. Estamos aqui firmando esse compromisso e parabenizando o doutor Tony e toda equipe do projeto. E quero reafirmar, a OAB/MT está junto. Vamos aí na Expedição Araguaia-Xingu’ ”, ressaltou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
 
Nova parceria com Imuniza Mais – Neste ano também passa a ser parceiro oficial da Expedição Araguaia-Xingu o projeto Imuniza Mais, da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT).
 
O projeto desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso tem o objetivo de auxiliar nas ações de imunização e atualização das carteiras de vacina em todo Estado. O trabalho segue o planejamento do calendário vacinal anual e do Plano Nacional de Imunização da Covid-19, além das normas e técnicas da Vigilância e disponibiliza caminhões que contam com recepção, sala de vacina e espaço para armazenamento de vacinas.
 
Para o coordenador do programa estadual de Saúde, Marques Rocha Camarão, o Imuniza Mais vai agregar muito à comitiva da Expedição, pois levará a vacinação e aumentar a cobertura dessas regiões que às vezes não possuem nenhuma cobertura vacinal. “Essa é uma parceria muito importante entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça, para que possamos juntos auxiliar com mais saúde para essas pessoas que tanto precisam e estão mais distantes dos polos.”
 
Parceria renovada com a Polícia Militar – A Polícia Militar de Mato Grosso, parceira antiga do projeto, também renovou sua participação para a 4ª Edição da Expedição.
 
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Côrrea Mendes, afirma que a Polícia Militar sempre foi e sempre será parceira do Poder Judiciário, em especial da Expedição Araguaia. “São várias cidades em que o Poder Judiciário e diversas instituições estão levando serviços para as comunidades carentes. E a Polícia Militar sempre estará presente em prol da sociedade mato-grossense.”
 
Expedição Araguaia-Xingu – A Expedição vai percorrer no período de 05 a 19 de novembro os municípios de São José do Xingu, Luciara, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia e Cocalinho, além de visitar nove aldeias indígenas.
Serão oferecidos serviços de Justiça, saúde e cidadania, como registro tardio, resolução de conflitos sociais, consultas médicas, oftalmológicas, tratamento odontológico, vacinas, documentação, entre outros.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01: Imagem colorida de reunião realizada na OAB/MT para alinhamento da Expedição Araguaia-Xingu. Em destaque no centro da foto, o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, e a presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso.
 
Marco Cappelletti (com informações da Justiça Comunitária)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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