MATO GROSSO
Expedição Araguaia-Xingu 2022 leva Justiça, cidadania e saúde para comunidade indígena Kayapó
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Início do trajeto da Expedição – Com cerca de 50 parceiros e centenas de voluntários, o grupo saiu de Cuiabá em direção a São José do Xingu na manhã de quinta-feira (04 de novembro), com aproximadamente 30 veículos, entre carretas, caminhões, vans e carros.
A equipe da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juntamente com seus parceiros e voluntários, foi recebida na noite de sábado (05 de novembro) com muita felicidade pelos moradores de São José do Xingu, que atentos e muito esperançosos não viam a hora de poder receber os serviços de Justiça, saúde e cidadania na Escola Municipal Maria Marlene de Morais.
Serviços oferecidos – A Expedição ofereceu durante o primeiro e segundo dia de Expedição em São José do Xingu os serviços de orientação e atendimentos jurídicos; acordos e expedição de ofícios; confecção de Registro Geral (RG); atendimento médico e odontológico; testes rápidos e vacinação de imunizantes de diversos tipos; oficinas infantis; plastificação de documentos; 2ª via de certidões; inscrição, alteração, regularização e 2ª via de Cadastro de Pessoa Física (CPF); regularização de pendências com o serviço militar; inscrição e transferência de embarcação; renovação de carteira de habilitação de amador (CHA); atividade de educação no trânsito; cadastro no ‘Meu INSS’; solicitação de benefícios.
A jovem Débora Aparecida Pereira Antunes das Graças de 19 anos procurou o Projeto para tentar resolver um problema de duplicidade com o seu CPF e poder receber o benefício Auxílio Brasil. Desempregada e com uma bebê de colo de poucos meses, a moradora de São José do Xingu, após diversas tentativas frustradas, até mesmo em outros municípios (antes do Projeto), enfim conseguiu resolver a situação do seu documento na Expedição Araguaia-Xingu 2022.
E por falar em mamãe, outro caso especial foi o da Gislaine Aparecida da Cruz, que levou o pequeno indígena Azano Cruz Juruna de oito meses para tomar as vacinas necessárias no caminhão do Imuniza Mais MT, parceira da Expedição. “É um momento bom para trazer as crianças para fazer os documentos e tomar as vacinas. Isso é muito importante para a saúde delas e para os adultos também, a gente precisa se vacinar para não ficar doente. Normalmente, algumas coisas não conseguimos resolver aqui, temos que ir para outras cidades e isso fica muito caro. Com a Expedição aqui melhora muito pra gente, fica muito mais fácil vir aqui e fazer o que a gente precisa.” Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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