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Evento nacional tem a participação de três palestrantes do MPMT

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Nesta sexta-feira (01), três integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso palestram no curso sobre valoração de danos ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP). Às 11h (horário de Brasília), o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, que atua no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco / Ambiental), abordará o tema “Valoração de Danos Decorrentes dos Loteamentos Irregulares – Introdução Jurídica”.

Na sequência, às 11h30, o engenheiro florestal e analista do MPMT José Guilherme Roquete fará uma explanação técnica do Método de Valoração de danos ambientais dos loteamentos irregulares. Às 12h, o geólogo e analista do MPMT Edvaldo José de Oliveira apresentará a aplicação da valoração em um caso concreto. O evento é transmitido no canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Youtube. Os dois expositores integram o Centro de Apoio Operacional da Execução Ambiental.

A capacitação iniciou nesta quinta-feira (31) e segue até amanhã. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar a membros e servidores do Ministério Público brasileiro, magistrados e servidores do Poder Judiciário, estudiosos, membros da academia e demais interessados, o aprofundamento do conteúdo da obra “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, com exposições técnicas das metodologias de valoração, associadas a situações concretas.

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Os quatro módulos do curso contam com exposições dos autores da publicação, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural.

O conselheiro Rinaldo Reis, presidente da CMA, ressaltou a relevância do evento: “O tema da valoração é complexo, mas é também fundamental para garantir a efetividade e a celeridade da atuação finalística do Ministério Público. Foi e é preciso coragem e força de vontade para abordar essa matéria delicada e difícil. Além disso, é um assunto desafiador para o cumprimento do papel do Ministério Público de lutar pela defesa ambiental”.

Ele complementou que, “por ser um tema interdisciplinar e por possuir múltiplos aspectos e elementos interdependentes, é necessário empreender esforços de diversas áreas técnicas e jurídicas para capacitar os membros e os servidores que atuam na linha de frente e lutam diária e arduamente para cumprir a nobre missão do Ministério Público de defender o ambiente”.

Fonte: MP MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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