Evento contará com apresentações de integrantes do MPMT

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22 de março de 2022

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Promotores e promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso vão realizar apresentações no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que inicia nesta quarta-feira (23) e se estenderá até sexta (25), em Fortaleza. Este ano, o evento tem como tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”. O Congresso é uma realização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).

De acordo com a programação, dia 23, às 17h20, haverá a apresentação da tese “A teoria objetivo-formal na tentativa e a proibição da proteção deficiente”, trabalho elaborado pelos promotores de Justiça Renee do O Souza e Luiz Fernando Rossi Pipino. A explanação ocorrerá na sala Mercado Central. Às 17h40, no mesmo local, o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais abordará o tema “O Tribunal do Júri como instituição de garantia do direito à vida”.

Também na quarta-feira (23), às 18h, na sala Praça do Ferreira, a promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso falará sobre “Estratégias para a igualdade de gênero no Ministério Público Brasileiro”. Na quinta-feira (24), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente apresentará o Projeto Reconstruindo Sonhos.

No dia 25, às 14h, o promotor de Justiça em Mato Grosso Antônio Sérgio Cordeiro Piedade ministrará o tema “O garantismo penal integral e a defesa da vida”, no Painel 10, na sala Mercado Central. Ainda na sexta-feira (25), às 14h30, o jurista Valério de Oliveira Mazzuoli abordara o tema “O Ministério Público e o Controle de Convencionalidade”, obra elaborada em conjunto com os promotores de Justiça em MT Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Kledson Dionysio de Oliveira.

O EVENTO – A programação do evento conta com a presença de autoridades nacionais e personalidades relevantes da carreira. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, o procurador-geral da República, Augusto Aras e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, são alguns dos nomes de destaque.

Além de palestras e painéis, os participantes discutirão teses científicas enviadas durante a etapa de inscrição.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

ALMT tem homenagens aos servidores, sessões plenárias e reuniões de comissões

Publicados

1 hora atrás

23 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (27) e quinta-feira (29), uma série de atividades que incluem homenagem aos servidores públicos, votação de propostas nas comissões, sessões plenárias e audiências públicas. A agenda também prevê reunião da CPI da Saúde e a instalação de uma Câmara Setorial Temática (CST) voltada à cadeia produtiva do baru, além da primeira reunião da CST Indígena.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso concentra, entre terça-feira (27) e quinta-feira (29), uma série de atividades que incluem homenagem aos servidores públicos, votação de propostas nas comissões, sessões plenárias e audiências públicas. A agenda também prevê reunião da CPI da Saúde e a instalação de uma Câmara Setorial Temática voltada à cadeia produtiva do baru, além da primeira reunião da CST Indígena.

Segunda-feira (26)

Sem atividades até o fechamento desta edição.

Terça-feira (27)

Às 10 horas, a Mesa Diretora e a Secretaria de Gestão de Pessoas realizam uma solenidade em comemoração ao Dia do Servidor Público. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Dep. Rene Barbour.

Às 10 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 227, a Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional realiza reunião ordinária presencial e remota para discutir e votar proposições que estão sob análise da comissão.

No mesmo horário, às 10 horas, mas na sala Deputada Sarita Baracat, 226, a reunião é da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso à Pessoa Com Deficiência.

Às 14h30, tem reunião ordinária presencial e remota da Comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ela está marcada para a sala de Reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em seguida, às 16 horas, a reunião é com a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes. Ela está marcada para a sala de Reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Quarta-feira (28)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para sessão ordinária (presencial e remota).

Às 14 horas, a CPI da Saúde realiza reunião ordinária. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em licitações no período de 2019 a 2022. A CPI foi sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSD). Ele é o presidente da comissão. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quinta-feira (29)

Às 10 horas, acontece a instalação da Câmara Setorial Temática – CST Cadeia Produtiva do Baru. A CST foi sugerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União). Ela tem o prazo de 180 dias para propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, o fortalecimento da cadeia produtiva do baru e a agregação de valor e inserção nos mercados nacional e internacional, consolidando Mato Grosso como protagonista da bioeconomia brasileira. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública apresentação das Metas Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) referentes ao 2º quadrimestre de 2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 14 horas, a Câmara Setorial Temática – CST Indígena – realiza sua primeira reunião ordinária. Ela é de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa Max Russi (Pode). A câmara é instrumento de diálogo institucional, formulação de propostas, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos originários do Estado, pelo prazo de 180.

Sexta-feira (30)

Ponto Facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no Dia 28.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

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