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Evento contará com apresentações de integrantes do MPMT

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Promotores e promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso vão realizar apresentações no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que inicia nesta quarta-feira (23) e se estenderá até sexta (25), em Fortaleza. Este ano, o evento tem como tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”. O Congresso é uma realização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).

De acordo com a programação, dia 23, às 17h20, haverá a apresentação da tese “A teoria objetivo-formal na tentativa e a proibição da proteção deficiente”, trabalho elaborado pelos promotores de Justiça Renee do O Souza e Luiz Fernando Rossi Pipino. A explanação ocorrerá na sala Mercado Central. Às 17h40, no mesmo local, o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais abordará o tema “O Tribunal do Júri como instituição de garantia do direito à vida”.

Também na quarta-feira (23), às 18h, na sala Praça do Ferreira, a promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso falará sobre “Estratégias para a igualdade de gênero no Ministério Público Brasileiro”. Na quinta-feira (24), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente apresentará o Projeto Reconstruindo Sonhos.

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No dia 25, às 14h, o promotor de Justiça em Mato Grosso Antônio Sérgio Cordeiro Piedade ministrará o tema “O garantismo penal integral e a defesa da vida”, no Painel 10, na sala Mercado Central. Ainda na sexta-feira (25), às 14h30, o jurista Valério de Oliveira Mazzuoli abordara o tema “O Ministério Público e o Controle de Convencionalidade”, obra elaborada em conjunto com os promotores de Justiça em MT Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Kledson Dionysio de Oliveira.

O EVENTO – A programação do evento conta com a presença de autoridades nacionais e personalidades relevantes da carreira. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, o procurador-geral da República, Augusto Aras e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, são alguns dos nomes de destaque.

Além de palestras e painéis, os participantes discutirão teses científicas enviadas durante a etapa de inscrição.

Fonte: MP MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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