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Está no ar a 19ª edição do programa Por dentro da Magistratura com o juiz Marcos Faleiros

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O juiz Marcos Faleiros da Silva é o entrevistado da 19 edição do Por dentro da Magistratura, programa que tem por objetivo apresentar experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais e funcionais durante a carreira. Essas informações são transmitidas na forma de orientação ou recomendação para magistrados e magistradas.
 
Faleiros foi aprovado no concurso para a magistratura mato-grossense em 1998. Desde então, jurisdicionou as comarcas de Alto Garças, Sorriso, Sinop, Colíder, Rondonópolis e Cuiabá. Atualmente é juiz de direito titular da 11ª Vara Criminal da Capital, com competência para julgamento dos processos da Justiça Militar mato-grossense e para a realização das audiências de custódia.
 
É especialista em Direito Penal e Processo Penal; especialista em Direito Processual Civil; possui MBA em Poder Judiciário e atualmente cursa mestrado em Filosofia do Direito. Também é membro da comissão de segurança dos magistrados do Judiciário mato-grossense e preside o Comitê Estadual de prevenção à tortura.
 
O bate-papo foi realizado com o desembargador diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Marcos Machado, e com a jornalista Fernanda Fernandes. Dentre tantos assuntos, o juiz falou sobre política sobre drogas, audiência de custódia e prevenção à tortura.
 
“O Brasil tem uma questão diferenciada no que tange à questão da tortura, qual seja, uma certa tolerância. (…) Apesar de a Constituição de 88 prever, mas a lei que trata sobre tortura ela é praticamente recente, ela é de 97. Uma lei tipificando o crime de tortura. Antes não existia isso porque é uma questão cultural nossa, que vem, inclusive, desde a época das ordenações filipinas”
 
Por dentro da magistratura – O programa é desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e é gravado mensalmente. Por este link, assista às edições anteriores
 
 
 
 
 
Esta matéria contém recursos de texto alternativo para prover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida. Imagem de dois homens lado a lado. Eles conversam entre si. Ao lado esquerdo logo do programa Por dentro da Magistratura.
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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