MATO GROSSO
Especialistas em educação apontam que MT pode se tornar o 1° Estado a erradicar o analfabetismo no país
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Slemenson se reuniu, nesta quarta-feira (13.03), no Palácio Paiaguás, com o governador Mauro Mendes e outros 12 parceiros estratégicos para discutir os marcos alcançados em 2023 e os principais desafios educacionais para os próximos anos.
“Mato Grosso está conseguindo, em cooperação com os municípios, gerar um efeito de inverter a balança, em que a maioria das crianças são leitoras. É uma conquista imensa. Poucos estados tiveram um avanço nesse nível. Estamos diante da possibilidade de Mato Grosso ser o primeiro do Brasil a erradicar o analfabetismo em razão do patamar alcançado no ano passado”, afirmou a superintendente.
Os indicadores utilizados são baseados em informações públicas e apontaram que, entre a porcentagem de crianças leitoras, em 2023, 49% são iniciantes e 23% já são fluentes.
De acordo com a superintendente, é necessário definir duas políticas públicas prioritárias para que Mato Grosso atinja o pioneirismo na alfabetização até 2026.
A primeira é a criação de uma secretaria executiva dentro da Secretaria de Educação (Seduc) focada integralmente em ações de alfabetização. A segunda é criar um decreto que regulamenta o repasse de uma porcentagem do ICMS para os municípios que estejam alcançando bons resultados de alfabetização.
“Essas duas medidas são essenciais. É hora de colocar o foco no lugar certo, orientar os prefeitos e as secretarias municipais de educação a trabalhar nesse sentido. Vocês estão no caminho de excelência no Brasil”, explicou a superintendente.
O governador Mauro Mendes se comprometeu a colocar em prática as políticas apresentadas.
“Diante dessas ótimas notícias e da perspectiva de melhorar nossa rede de Educação, assumo o compromisso, junto com o secretário Alan Porto, de implementar as duas ações sugeridas em 15 dias. Vamos criar uma sinergia interna, capturar todas as ações e organizar um plano de trabalho para estabelecer referências e métodos para alcançarmos esse nobre objetivo”, garantiu o governador.
O representante do Grupo Empresarial Mato Grosso em Evolução (GEMTE), Guilherme Luiz Alves, reforçou a importância de fortalecer ações educacionais que permaneçam como políticas de Estado. “Quanto mais entidades estiverem unidas e quanto mais ações pensadas para se tornarem políticas definitivas forem criadas, melhor será para a educação como um todo”, enfatizou.
Além do Instituto Natura, também estiveram presentes na reunião de articulação educacional os representantes do Instituto Gesto, Centro Lemann, Fundação Lemann, Instituto de Corresponsabilidade Pela Educação (ICE), Instituto Sonho Grande, Profissão Docente, Itaú – Educação e Trabalho, Fundação Telefônica Vivo, MegaEdu e Instituto Unibanco. O deputado Estadual Max Russi, o secretário de Educação Alan Porto e a equipe ténica da Seduc também acompanharam a reunião.
Fonte: Governo MT – MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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