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Esmagis-MT: solenidade de conclusão de mestrado será realizada em 15 de setembro

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, conduzirão, no dia 15 de setembro, às 17h, a solenidade alusiva à conclusão do Mestrado Interinstitucional firmado entre a Esmagis-MT, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Faculdade Ipê (FAIPE).
 
A solenidade será realizada na sede da Esmagis-MT (formato híbrido), localizada no Anexo Des. Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá. Na oportunidade, serão entregues os certificados aos 23 magistrados e magistradas que concluíram o curso.
 
São eles: os desembargadores Márcio Vidal, Mario Roberto Kono de Oliveira e Serly Marcondes Alves, e os(as) juízes(as) Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fabio da Silva Marquezini, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Cássio Luis Furim, Edna Ederli Coutinho, Elmo Lamoia de Moraes, Fábio Petengill, Francisco Rogério Barros, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Marcos Faleiros da Silva, Pierro de Faria Mendes, Rafael Siman Carvalho, Rodrigo Roberto Curvo e Tatiane Colombo.
 
Também serão certificados e os integrantes da sociedade civil Alexandre César Lucas, Danusa Regina Figueira Beserra e Milena Vale Rodrigues.
 
Essa é a primeira turma do mestrado interinstitucional promovido pela Esmagis-MT, sendo que o curso teve como linha de pesquisa Teoria e Filosofia do Direito, na área de concentração Pensamento jurídico e Relações Sociais.
 
Programação – Após a abertura com as desembargadoras Clarice Claudino e Helena Ramos, o coordenador pedagógico da Esmagis-MT, Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior, vai falar aos formandos. Na sequência, estão previstas as falas do Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon (UERJ), do Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira (coordenador do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ), do Prof. Dr. Marcus Vinicius Crepaldi (diretor da FAIPE), e do Prof. Dr. Mario Sergio Alves Carneiro (reitor da UERJ). Ao final, haverá o pronunciamento de um dos mestrandos, escolhido pela turma, seguido da entrega dos certificados.
O evento pode ser prestigiado por familiares e amigos dos novos mestres.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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