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Esmagis-MT e Associação dos Procuradores do Estado vão compartilhar atividades de capacitação

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) firmaram o Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022, que tem por objetivo a cooperação entre as suas respectivas escolas visando o compartilhamento de atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores. A iniciativa é válida nas modalidades presencial, virtual e à distância.
 
Segundo a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a escola judicial da Apromat tem a função precípua de estar constantemente atualizando os procuradores e essa é a mesma função da Esmagis: atualizar os magistrados.
 
“Aproximar as duas escolas, que têm um interesse comum de atualização de seus profissionais, é muito importante tanto para a Apromat quando para a Esmagis, porque faremos uma troca de informações. Veremos o lado de ambos e, no momento em que alunos de cursos, de webinários, estiverem juntos, haverá troca de conhecimento. Eles poderão colocar seus pontos de vista e haverá uma melhoria na educação. Essa parceria é muito importante para que falemos a mesma língua e consigamos resolver os problemas jurídicos da população da melhor forma possível, em harmonia”, pontuou.
 
De acordo com a diretora da Escola Superior da Advocacia Pública da Apromat, Julyana Lannes Andrade, é uma enorme satisfação para a Escola da Apromat a celebração deste Termo de Cooperação Técnica com a Esmagis, porque ele permite um estreitamento de relações entre a Procuradoria do Estado e o Judiciário mato-grossense, com ampliação de ofertas de cursos e capacitação para os servidores públicos de ambas as áreas.
 
“Além do compartilhamento de cursos, a cooperação vai permitir um compartilhamento de estrutura física para a realização dos eventos, que é uma grande carência da nossa escola. Enfim, é uma louvável união de esforços de escolas jurídicas, na busca de ampliar a disseminação de conhecimento e que pode até mesmo trazer como consequência uma melhoria do diálogo institucional. Assim esperamos”, pontuou.
 
Já o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, responsável pelo termo, destaca que parcerias são sempre importantes, pois representam a oportunidade de ver todos os atores que lidam com o direito público juntos. “Assim podem pensar e formatar encontros e seminários que busquem uma melhoria dos serviços, uma melhor compreensão nessa área do direito público e, consequentemente, uma melhor utilização dessa matéria. O termo foi assinado, já foi dado início às conversas com a Apromat, que tem um evento programado, e a Esmagis vai participar, colaborando para que esse evento seja um sucesso.”
 
Dentre as atividades previstas, a cooperação técnica consiste em desenvolver conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento; disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, entre os quais conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários, e encontros regionais; elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas; etc.
 
O prazo de vigência do termo será de 24 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Esse termo foi disponibilizado na edição n. 28.219 do Diário Oficial do Estado, no dia 5 de abril (página 119).
 
O documento também foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, pelo diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, e pelo presidente da Apromat, Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985. 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Corpus Christi terá celebrações religiosas, lazer e atrações turísticas na capital

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Os cuiabanos que permanecerem na capital durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), poderão aproveitar espaços de lazer e pontos turísticos abertos ao público. O Aquário Municipal, o Museu do Rio, os parques municipais e as celebrações religiosas integram a programação disponível para a população.

Conforme o Decreto nº 11.585/2025, que estabelece os feriados reconhecidos pelo município em 2026, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante o feriado. Entre eles estão a coleta de lixo, a manutenção e distribuição de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito.

Na área da saúde, funcionarão em regime de plantão 24 horas as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito.

Por outro lado, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado. Os serviços serão retomados no próximo dia útil.

Entre os atrativos turísticos, o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço preserva a história da antiga Cuiabá e abriga diversas espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. O complexo funciona regularmente de terça a domingo, fechando apenas às segundas-feiras para manutenção.

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Já o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, terá horário especial de funcionamento. Os boxes estarão abertos das 5h às 13h, e as lanchonetes atenderão até as 16h. O local é uma das principais referências da gastronomia regional, oferecendo desde o tradicional bolo de arroz até pratos típicos como ventrecha de peixe, farofa de banana e Maria Isabel.

Entre as opções ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 4h às 22h durante o feriado. O Parque das Águas também estará aberto normalmente, das 5h às 23h. Além das áreas de convivência e caminhada, os visitantes poderão conhecer o túnel das águas e acompanhar os testes da fonte luminosa, que antecedem a retomada do tradicional Show das Águas.

O expediente na Prefeitura de Cuiabá e nos demais órgãos da administração municipal será retomado normalmente na sexta-feira (5), a partir das 8h.

A Arquidiocese de Cuiabá também divulgou a programação para o feriado de Corpus Christi. Além das missas e procissões, a confecção dos tradicionais tapetes coloridos nas ruas e comunidades reforça uma das mais importantes manifestações da fé católica.

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A programação central da Arquidiocese de Cuiabá será realizada no Ginásio São Gonçalo. A acolhida dos participantes está prevista para as 14h30, seguida do Cenáculo Mariano, às 15h. A Santa Missa será celebrada às 16h e, na sequência, os fiéis seguirão em procissão com o Santíssimo Sacramento até a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A celebração será presidida pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge.

Diversas paróquias da capital também mantêm a tradição da confecção dos tapetes. Na Paróquia Nossa Senhora Medianeira, no bairro Novo Terceiro, os trabalhos começam na quarta-feira (3), em duas comunidades. A Paróquia São José Operário, no bairro Dom Aquino, também realizará a ornamentação das ruas na véspera da procissão. Já a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito seguirá com a tradição que, anualmente, mobiliza os fiéis na preparação do caminho por onde passará o Santíssimo Sacramento.



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