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Escola Superior da Magistratura participa do lançamento da Rede Nacional de Escolas Judiciais

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A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e desembargador Márcio Vidal, vice-diretor, participam, em Brasília (DF), do Encontro das Escolas Judiciais e da Magistratura. O evento, que teve início ontem (2 de março) e prossegue até esta sexta-feira (3 de março), é realizado na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
Representantes das escolas judiciais e da magistratura de todas as regiões do Brasil se reúnem para o encontro anual com a direção e coordenação das escolas. Nesta edição, foi realizado o lançamento da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum).
 
“Nós, da Esmagis-MT, assinamos nossa adesão à Rede Nacional, o que representa um importante passo para que todas as escolas judiciais e da magistratura possam trabalhar de maneira mais alinhada, em sinergia de esforços, com foco em capacitações com cada vez mais qualidade e inovação. Trabalhando de maneira conjunta, poderemos compartilhar boas experiências e consolidar o trabalho de todas as escolas do país”, salientou a desembargadora Helena Ramos.
 
Realizado de forma presencial, o encontro visa aperfeiçoar o trabalho em rede com foco em situações específicas do contexto educativo, por exemplo, as gestões administrativa, pedagógica e acadêmica, dentre outras ações que demandem competências das equipes gestoras e técnico-pedagógicas.
 
O ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, salientou que o evento propicia atividades que auxiliarão as escolas a atuarem de modo articulado, sobretudo do ponto de vista cooperativo e com maior qualidade nas formações. “Iremos propor soluções para os problemas comuns às escolas, compartilhar as realidades locais e as expectativas de cada uma delas, favorecendo a integração, articulação e o desenvolvimento da Rede como um todo”, afirmou.
 
Também participam do evento o juiz auxiliar da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, o secretário-geral, Frederico Côsso, e a pedagoga Vânia Maciel Ribeiro.
 
Renejum – Dentre as suas atribuições, caberá a promoção de estudos, pesquisas, projetos e trabalhos conjuntos, voltados à implementação de atos normativos e políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário; o
 
compartilhamento de boas práticas, conhecimentos e informações referentes à educação judicial e inovação no sistema de justiça; a socialização de iniciativas inovadoras e sustentáveis no que se referem à gestão educacional, ao currículo e à avaliação no âmbito da educação dos membros do poder judiciário; bem como o desenvolvimento de estratégias e ações colaborativas voltadas à excelência da tutela jurisdicional prestada, fazendo convergir as ações de aperfeiçoamento promovidas entre os seus membros.
 
Segundo a Enfam, a Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura representa um importante passo rumo à concretização do trabalho educativo em rede, a partir da institucionalização de ações de governança e liderança as quais, de forma articulada, promovem o desenvolvimento integral dos usuários, o aprimoramento das estratégias de comunicação interna e externa, a atualização da estrutura formação e dos mecanismos de gestão às novas tecnologias e metodologias de inovação, bem como a interação, cooperação e o fortalecimento de parceria com outras instituições públicas e privadas, conforme preconizado no Planejamento Estratégico das Escolas Judiciais e de magistratura 2021-2026.
 
#Paratodosverem
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Primeira imagem: fotografia colorida registrando a equipe da Esmagis-MT posando para foto. Eles estão em pé. Ao lado, um telão com a frase: Encontro com Direção e Coordenação das Escolas Judiciais e da Magistratura. Segunda imagem: fotografia colorida mostrando os magistrados que estão participando do encontro. Eles estão em pé, posicionados lado a lado, em um semicírculo.
 
Lígia Saito (com informações da Enfam) 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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