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Escola Institucional do MPMT firma parceria com Escola da Magistratura

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Com intuito de compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a membros e servidores, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) firmou termo de cooperação técnica com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT). A parceria prevê que as duas instituições desenvolvam conjuntamente atividades pedagógicas com cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento. 

“O convênio é importante na medida em que vai ao encontro da missão institucional da escola de governo do MPMT e que trata de parceria estratégica e necessária com a Esmagis. Ele visa à elaboração de curso de extensão e projetos práticos para formação em alto nível alinhada às demandas contemporâneas da Escola Institucional e ao compromisso com o aprimoramento constante do Sistema de Justiça”, destacou o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 

Conforme o termo de cooperação, as escolas institucionais podem disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, a exemplo de conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários e encontros regionais. Além disso, podem elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas.

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Segundo a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Ramos, essa parceria em prol de capacitações traz ganhos para ambas as instituições. “A Escola do Ministério Público capacita os promotores e procuradores, e a Esmagis capacita os magistrados. Então, são duas escolas que capacitam membros do Poder Judiciário, que fazem parte de um mesmo sistema. Capacitar os juízes sem capacitar o Ministério Público ou capacitar os promotores sem capacitar os juízes acaba gerando o mesmo problema. O ideal é que eles possam estudar da mesma maneira e falar a mesma língua”, defendeu. 

O Termo de Cooperação Técnica nº 20/2023 foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, Claire Vogel Dutra; e pelo coordenador em substituição do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional (Ceaf), Caio Márcio Loureiro.

O termo terá vigência pelo prazo de 24 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por mais 24 meses, mediante termo aditivo próprio, por manifestação conjunta dos partícipes.

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(Com informações do TJMT)
 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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