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Escola da Magistratura promove novo Sarau e lançamento de livros e revista jurídica no dia 5

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Na próxima quinta-feira (5 de dezembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará dois grandes eventos pedagógicos para celebrar os feitos da atual gestão (biênio 2023/2024), conduzida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral, e pelo vice-diretor, desembargador Márcio Vidal.
 
O primeiro, às 15h, na própria Esmagis-MT, certificará os alunos de Pós-Graduação em Direito Judicial, das turmas três e quatro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), voltado aos juízes substitutos de Mato Grosso. A abertura será feita pela desembargadora Helena Ramos.
 
Na sequência, serão lançados dois livros: Estudos em Direito Penal e Processo Penal, em homenagem ao desembargador Paulo da Cunha e ainda Estudos Avançados em Direito Judicial II.
 
Já o segundo evento do dia, a partir das 16h, na Sala Muricizeiro, será realizado será o V Sarau Prosa, Poesia e Justiça, dessa vez em homenagem ao saudoso poeta, escritor, cronista e desembargador José Barnabé de Mesquita. Essa ação contará com a presença da neta do homenageado, Denise Mesquita. Ainda estão previstas a leitura de diversas poesias do poeta, nas vozes do governador Mauro Mendes Ferreira, da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, da servidora Dalilla de Oliveira Matos e da senhora Maria de Lourdes Seba Roder.
 
Além disso, ação pedagógica será marcada pelo lançamento de dois livros – “Rondon, o Marechal da Paz”, de Maurício Melo Menezes, e “Direito do Agronegócio – Temas Contemporâneos”, de autores diversos – e ainda pelo lançamento da primeira revista científica produzida pela Esmagis-MT, intitulada “Interface Direito e Sociedade”.
 
Ainda durante o evento será lançada a revista jurídica “Interface Direito e Sociedade”, instituída pela Portaria n. 7/2024 da Esmagis-MT, com edição especial em homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antônio Rulli Junior (in memoriam). Para representar o magistrado homenageado estará presente o filho dele, o professor Antônio Rulli Neto.
 
Segundo explica a desembargadora Helena Ramos, a revista jurídica foi concebida pela necessidade de interconexão entre os estudos científicos e o sistema de Direito, no sentido de que se dê publicidade à produção acadêmica, enriquecendo o arcabouço pragmático-teórico em produção no âmbito da Esmagis-MT.
 
“O elo entre academia e magistratura se consolida com a presença tripartite dos autores Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que compõem o projeto, de forma a permitir que o ensino jurídico relacionado ao exercício da magistratura, justiça e direitos fundamentais, seja conectado à sociedade de forma ampla e democrática”, asseverou.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida onde aparece, em destaque, uma imagem de José Barnabé de Mesquita. Ele é um homem de cabelos grisalhos, que usa terno e óculos de grau. Abaixo, informações sobre o evento, com nome V Sarau Prosa, Poesia e Justiça José Barnabé de Mesquita, com data (5/12), horário (16h) e local (Esmagis-MT). Abaixo, informações sobreo lançamento da revista científica e dos dois livros. Assinam a arte o logo do Poder Judiciário e da Esmagis-MT. Imagem 2: arte colorida com predominante amarela. À direita a capa dos dois livros a serem lançados. Já à esquerda, informações sobre a Certificação e sobre o Lançamento dos livros. Imagem 3: arte colorida em tons de azul do lançamento da revista científica Interface Direito e Sociedade. Na imagem, aparece a capa da revista, onde há a imagem de um tuiuiú, ave símbolo do Pantanal mato-grossense. Na lateral, informações sobre a data (5/12), horário (16h) e local (Esmagis-MT). Assinam a arte o logo do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito/Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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