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Escola da Magistratura celebra cooperação com a escolas da Advocacia e do Tribunal do Trabalho

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) celebrou termos de cooperação nesta segunda-feira (22 de fevereiro) com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (Ejud) e com a Escola Superior da Advocacia (ESA). A cerimônia foi realizada de forma virutal.  A ação objetiva compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.
 
A cooperação técnica consiste em: desenvolver conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização, aperfeiçoamento e pós-graduação stricto sensu e lato sensu; disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos (incluindo pós graduação).
 
oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, entre os quais conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários, e encontros regionais; elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas; prestar auxílio recíproco na mobilização do público-alvo para participação nos eventos e cursos, bem como no gerenciamento das atividades comuns executadas.
 
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas estava presente e pontuou que a Esmagis é uma escola de excelência, produtiva e dinâmica. “As parcerias melhoram as instituições que tem por fim o alinhamento e aprimoramento de seus conhecimentos. Sou adepta, pois só temos a ganhar com essa formatação já realizada. Tenho absoluta convicção que só temos a avançar.”
 
Diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, destacou que os termos criam uma verdadeira aliança em prol da educação institucional. “Estamos ampliando o círculo de relacionamentos institucionais e, sobretudo, fortalecendo as nossas atividades pedagógicas com parceiros de envergadura. Nossa escola cresce em qualidade e em tamanho. Temos agora mais dois espaços de qualificação, diálogo e debates de alto nível. As escolas também estão diagnosticando o funcionamento da atividade funcional não é só teoria. Estamos envolvidos em identificar melhorias e aperfeiçoamento nas atividades jurisdicional.”
 
Também o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargador Paulo Barrionuevo, apontou que este é um momento especial. “Desde a nossa infância, prescindimos da cooperação. Então o Poder Judiciário certamente começa a perceber a importância da cooperação entre as instituições, no nosso caso, as escolas judiciais que têm muito a oferecer por conta da qualificação daqueles que estão à frente. Certamente, este será um modelo a ser copiado e se espalhará a outros tribunais. O compartilhamento, além da economia financeira, traz resultados que se fará no caso das duas escolas.”
 
A diretora da Ejud, desembargadora Eliney Veloso, também ressaltou que este é o primeiro termo de cooperação na história da Ejud. “É um momento muito especial enquanto profissional, filha e neta de juízes. Fomo acolhidos pela Escola Superior da Magistratura em nossa primeira ação cooperativa, então é uma grande honra porque este termo é celebrado com uma escola que na década de 90 foi coordenada pelo meu avô Agnelo Bezerra Neto. Os frutos dessa parceria certamente estarão além de minha imaginação. A cooperação permitirá o compartilhamento do conhecimento e da otimização dos recursos públicos e isso é muito importante. Precisamos pensar como um todo, apesar de atuarmos em ramos diferentes do Poder Judiciário, nosso objetivo é um só prestar jurisdição à sociedade com a excelência que ela merece. Para isso os cursos de aperfeiçoamento de forma continuada são imprescindíveis.
 
Giovane Santin, diretor da ESA e representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, frisou que esse convênio firmado com a Esmagis é de fundamental importância para a advocacia. “Queremos trazer a ESA para o lugar em que ela merece, que é o protagonismo na produção de conhecimento dos advogados e advogadas de nosso estado. É com muita alegria que como diretor da Escola celebramos esse convênio para que possamos trazer advogadas e advogados de todo o Estado para a produção de conhecimento jurídico, aperfeiçoamento e especialização.”
 
Histórico – Durante o encontro o desembargador Marcos Machado destacou que a Esmagis tem planejamento estratégico para quatro anos, objetivando, dentre outras metas, alcançar todas as escolas judiciais do sistema de Justiça com essas parcerias. “Damos um passo que encerra um ciclo de escolas superiores do Sistema de Justiça. Já celebramos cooperação com a Escola do Ministério Público, com as academias da Polícia Civil e Militar, Escola Associativa da Amam, Escola Judicial Eleitoral, Escola Judicial do TRT 23ª Região e agora com a Escola Superior da Advocacia.” Segundo o desembargador Marcos Machado há ainda a Escola da Procuradoria do Estado, que mesmo sem termo, participa das atividades da Esmagis. A Esmagis-MT também firmou cooperação com a Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado.
 
Convidados – Participou ainda o juiz Eduardo Calmon, representando a Corregedoria-Geral de Justiça. Também estavam presentes os seguintes diretores de Escolas Judiciais a juíza Ana Cristina Silva Mendes, diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE); juiz Gerardo Humberto Silva, diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam) e conselheiro Valdir Teiss, diretor da Escola Superior de Contas. Prestigiaram ainda o evento os juízes colaboradores da Esmagis, dentre eles, Jeverson Quintieri, Aristeu Vilella e Antonio Peleja; os juízes auxiliares do TRT Angelo Cestari (vice-diretor da Ejud) e Michelle Trombini Saliba, e o Advogado e professor da Esmagis Ulisses Rabaneda.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do  TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Assembleia Legislativa instala Câmara Setorial para ampliar atendimento às pessoas com obesidade

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta quinta-feira (22), a Câmara Setorial Temática (CST) de Atenção à Obesidade no Estado de Mato Grosso. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), atende a uma solicitação da Associação Mato-grossense de Obesidade (AMO) e tem como objetivo discutir e propor políticas públicas para melhorar a prevenção, o tratamento e o acompanhamento das pessoas com obesidade. A instalação ocorreu na Sala de Reuniões das Comissões “Deputado Oscar Soares”.

Criada por meio do Requerimento nº 532/2026 e constituída pelo Ato nº 0752/2026, a CST terá prazo de funcionamento de 180 dias, prorrogável por igual período. Nesse período, os membros deverão estudar os principais problemas enfrentados pelos pacientes, avaliar os serviços disponíveis na rede pública de saúde e apresentar propostas que possam ampliar o acesso ao tratamento e garantir melhor qualidade de vida à população.

Uma das principais preocupações apresentadas durante a instalação foi a dificuldade de acesso às cirurgias reparadoras, procedimentos realizados para retirar o excesso de pele após uma perda significativa de peso, especialmente entre pacientes que passaram pela cirurgia bariátrica.

A presidente da CST e da Associação Mato-grossense de Obesidade (AMO), Juvelina de Campos Nunes, destacou que, embora Mato Grosso tenha avançado na oferta de cirurgias bariátricas, muitos pacientes continuam enfrentando dificuldades para concluir o tratamento.

Segundo ela, somente nos últimos dois anos, o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, realizou cerca de cinco mil cirurgias bariátricas. O número, apresentado pela representante da associação, reforça a preocupação com a demanda por procedimentos reparadores nos próximos anos.

“Hoje temos vários hospitais que realizam a cirurgia bariátrica, mas existe uma lacuna muito grande no tratamento. A pessoa emagrece, passa por todo o processo de recuperação, mas o que ela vai fazer com o excesso de pele? Essa é uma parte muito dolorosa, que afeta a autoestima, os relacionamentos e a vida social. Precisamos que o poder público compreenda que a cirurgia reparadora também faz parte desse tratamento”, afirmou Juvelina.

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A presidente relatou ainda que, conforme levantamento realizado por ela em 2023, havia mais de cinco mil pacientes na fila por cirurgias reparadoras no Hospital Municipal de Cuiabá. Para Juvelina, a dificuldade de acesso aos procedimentos pode provocar sofrimento emocional e isolamento social, principalmente entre mulheres.

A luta também faz parte da história pessoal da presidente da AMO. Após chegar aos 165 quilos, Juvelina passou por uma cirurgia bariátrica em 2004 e conseguiu reduzir significativamente o peso. Entretanto, precisou recorrer à rede privada e a ações judiciais para realizar parte das cirurgias reparadoras.

“Eu tive a oportunidade de fazer as minhas cirurgias, mas não desisto dos meus associados que não têm essa condição. Precisamos trazer para o legislador a nossa dor, as nossas necessidades e dificuldades. Se não mostrarmos essa realidade, como vão saber que estamos sofrendo e que precisamos de políticas públicas? ”, questionou.

Prevenção e tratamento –Além das cirurgias reparadoras, a CST pretende discutir ações de prevenção à obesidade desde a infância, incentivo à alimentação saudável e ampliação das alternativas de tratamento, incluindo o acompanhamento médico e o uso de medicamentos quando indicados.

Durante a reunião, o médico Hélio Marcelo Pesenti Sandrin, especialista em Cardiologia e Clínica Médica, destacou que a obesidade é uma doença crônica que exige atenção contínua e pode contribuir para o desenvolvimento de diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares.

Ele também defendeu que o enfrentamento da obesidade não fique restrito aos procedimentos cirúrgicos ou ao uso de medicamentos emagrecedores, mas inclua diagnóstico precoce, acompanhamento profissional e ações educativas.

“As canetinhas vieram para ajudar, mas não vão fazer milagres. Precisamos compreender que a obesidade é uma doença séria, que deve ser controlada. É fundamental trabalhar a prevenção e garantir que essas pessoas tenham acompanhamento adequado”, ressaltou Sandrin.

A procuradora aposentada do município de Cuiabá, Sônia Cristina Mangoni de Oliveira Lelis, integrante da CST, chamou a atenção para o preconceito enfrentado pelas pessoas com obesidade e para os impactos emocionais provocados pela cobrança de padrões estéticos.

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“Infelizmente, nossa sociedade ainda é muito gordofóbica. Muitas pessoas deixam de participar de atividades e de conviver socialmente porque não se sentem bem com a própria aparência. Precisamos lutar pelos direitos dessas pessoas e garantir que tenham acesso ao atendimento de que necessitam”, afirmou.

O médico Gunther Peres Pimenta, membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, e o delegado Bruno Lima Barcellos, relator da CST, participaram de forma virtual e colocaram suas experiências profissionais à disposição dos trabalhos da Câmara Setorial.

Composição  da CST:

Presidente:Juvelina de Campos Nunes – Presidente da Associação Mato-grossense de Obesidade – AMO.

Relator:Delegado Bruno Lima Barcellos.

Secretária:Silvana Aparecida Gadani de Arruda – Vice-Presidente da AMO.

Membros:

1. Dr. Gunther Peres Pimenta – CRM 3196, RQE 380 e 8327 – Titular do Colégio de Cirurgiões e Titular da

Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica;

2. Dr. Regis Vilela Leal – CRM-MT 6233, RQE 2966/5171/5520/6254 – Titular do Colégio Brasileiro de

Cirurgiões e Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica;

3. Dr. Tarsis Miyabara – CRM 7860, RQE 4555 – Titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, com atuação em

cirurgia videolaparoscópica, cirurgia bariátrica e metabólica e cirurgia robótica;

4. Dr. Ismael Carvalho – CRM/MT 3985, RQE 2481 – especialista em Cirurgia Plástica;

5. Dr. Hélio Marcelo Pesenti Sandrin – CRM-MT 1047, RQE 6867/6866/2510/6823 – especialista em

Cardiologia e Clínica Médica, com atuação também em Medicina Intensiva e Pneumologia;

6. Dr. Marcus Antônio Godoy – Cardiologia – CRM-MT 3499 / RQE 1562;

7. Dra. Sônia Cristina Mangoni de Oliveira Lelis – Procuradora Municipal – OAB/MT 3942;

8. Antero Paes de Barros Neto – radialista e jornalista.



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