MATO GROSSO
Equipe do Água para o Futuro conclui quinto ciclo de capacitação
MATO GROSSO
A equipe técnica do projeto Água para o Futuro – Interiorização concluiu nesta quinta-feira (26), em Araputanga (distante 338 km de Cuiabá), o quinto ciclo de capacitação profissional para atuar na confirmação e caracterização de nascentes no município. Na terça (24) a mesma capacitação foi finalizada em São José dos Quatro Marcos, cidade vizinha em 25 km de Araputanga. Segundo o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, essa qualificação de mão de obra tem o propósito de permitir que as equipes treinadas tenham condições de realizar o trabalho visando a proteção, preservação e recuperação de nascentes nos respectivos municípios com base na metodologia aplicada.
A qualificação foi feita em dois dias em cada município, sendo um dia voltado para a parte teórica e outro para a parte prática, com visita em nascentes localizadas na área urbana. Em Araputanga, o projeto capacitou cinco técnicos da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e da Promotoria de Justiça local com a participação do promotor de justiça Emanuel Filartiga Escalante Rieiro. Agora o grupo capacitado terá a missão de dar continuidade aos trabalhos de confirmação e caracterização de nascentes.
Naquele município, eles visitaram três nascentes, cuja vazão (volume de água) impressionou aos técnicos do projeto. “Cada uma das três nascentes possui uma capacidade extraordinária: de 300 mil litros de água por dia”, informou o coordenador técnico-científico Abílio José Ferraz de Moraes. Pelo mapeamento remoto, o projeto identificou mais de 2,2 mil nascentes em todo o município. Outra tarefa da equipe agora treinada é confirmar essa projeção quantitativa das nascentes e preparar a cidade no enfrentamento de uma eventual crise hídrica, como as que têm afetado cidades de pequeno, médio e grande portes no país.
Em São José dos Quatro Marcos foram capacitados 15 profissionais entre servidores da Prefeitura Municipal e da Promotoria de Justiça, assim como funcionários do Complexo Nascentes do Pantanal, consórcio intermunicipal que envolve 14 municípios e responsável por obras de infraestrutura. O treinamento contou com a participação da promotora de Justiça Natália Guimarães Ferreira.
Dados preliminares indicam que boa parte das nascentes localizadas no município está degradada por supressão da vegetação, processos erosivos e pisoteio de gado, contribuindo negativamente para a disponibilidade hídrica local. O mapeamento preliminar do projeto Água para o Futuro – Interiorização revelou mais de 200 nascentes, um número considerado alto e importante por contribuir com o pantanal mato-grossense.
“O município tem histórico de desabastecimento, em virtude de uma crise hídrica recente, tendo sido necessário buscar água em manancial distante da área urbana. Existe uma preocupação iminente relacionada à falta de água para abastecimento do município.”, completou Abílio.
Até o momento, o projeto Água para o Futuro está presente em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, além de Araputanga e São José dos Quatro Marcos.
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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